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Resultado sobre investigação no BB sai na próxima semana

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Luiz Osório, garantiu hoje que a área técnica da autarquia entrega na próxima semana o resultado da investigação feita para apurar denúncias de manipulação com ações do Banco do Brasil dias antes do governo anunciar uma oferta pública com papéis da instituição. Com base nesse relatório, Osório e o colegiado do órgão irão decidir se abrem ou não inquérito administrativo para apurar o caso. O próprio presidente admite que comprovar o uso de informação privilegiada é um dos maiores desafios da autarquia. "Esse é um problema que está no topo das prioridades da CVM. Queremos prevenir porque isso é muito ruim para o mercado de capitais", afirmou.Além da abertura de um inquérito administrativo, a CVM tem a possibilidade de lançar mão de um termo de acusação, medida que poderia acelerar o processo. A diretora da CVM, Norma Parente, explica que o termo de acusação só é utilizado quando as investigações apontam indícios muito claros de que houve irregularidades. Hoje, um inquérito administrativo leva em média cinco anos para ser concluído, enquanto o termo de acusação tem prazo de cerca de um ano.Data limiteOsorio admitiu hoje que pode deixar o cargo antes de 31 de dezembro deste ano, quando acaba o mandato do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. "Já falei que fico entre hoje e 31 de dezembro, mas posso sair antes", disse. Segundo ele, essa seria a data limite para sua permanência no governo. "Acho que já cumpri meu dever. Esse é o meu limite", disse. Ele considera que a entrada de um novo presidente, já dentro das regras da nova lei das S/A, que estabelece um mandato fixo, poderia ser interessante para preservar a independência do órgão no próximo governo. "Talvez faça sentido um presidente com mandato fixo para mostrar que a lei e as instituições são fortes.Isso asseguraria a independência da autarquia", afirmou. Ele revelou que jamais sofreu qualquer pressão política no período em que esteve à frente da autarquia, mas ressaltou que é preciso garantir isso no futuro. "Quem estiver aqui (na presidência da CVM) estará trabalhando para o Brasil em qualquer governo", disse.

Agencia Estado,

29 de maio de 2002 | 15h54

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