Retaliação ao Canadá pode chegar a US$ 3,3 bilhões

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta sexta-feira que as retaliações às exportações canadenses devem chegar a US$ 3,36 bilhões, atingindo praticamente toda a lista de produtos vendidos para o Brasil. A delegação brasileira em Genebra pediu nesta quinta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) que inclua o pedido de adoção de sanções ao comércio com o Canadá na pauta da reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) que será realizada no dia 3 de junho. "O pedido de autorização para a adoção de contramedidas tem por objetivo central resguardar os direitos brasileiros nessa matéria", informou nota divulgada pelo Itamaraty. O governo afirma que paralelamente continua buscando uma solução bilateral que não iniba os fluxos de comércio. A decisão de retaliar o governo canadense foi anunciada pelo Brasil na quarta-feira, mas os valores e itens atingidos não tinham sido divulgados. O Canadá poderá questionar o valor apresentado pelo Brasil durante a reunião do órgão. Nesse caso, o pedido brasileiro será encaminhado a um painel arbitral, composto pelos mesmos integrantes do painel original que constatou a concessão de subsídios pelas agências oficiais canadenses à Bombardier - fabricante de aviões e concorrente da brasileira Embraer. O painel arbitral tem 60 dias para determinar o valor definitivo para as contramedidas brasileiras. Na segunda-feira, terminou o prazo dado pela OMC para que o governo canadense retirasse os subsídios concedidos às vendas externas de 118 aviões da Bombardier. Em fevereiro, o governo canadense já havia admitido que boa parte desses aviões já foi entregue aos clientes da empresa, o que o impedia de cumprir com a determinação do comitê de arbitragem. Até a quarta-feira, o Canadá não havia informado ao Brasil e à OMC quais medidas foram adotadas para cumprir as recomendações do painel. Proex O pedido de retaliação faz parte do contencioso entre os dois países que se arrasta por cinco anos. A primeira vitória foi canadense. Depois de questionar na OMC os benefícios fiscais do programa brasileiro de apoio às exportações (Proex), o Canadá ganhou em dezembro de 2000 o direito de retaliar as exportações brasileiras em US$ 1,4 bilhão ao longo de sete anos. Essas sanções nunca foram aplicadas e, no entendimento de diplomatas brasileiros, é improvável que o Canadá venha a usá-las. Segundo fontes diplomáticas, o fato de o País ter em mãos o aval da OMC para retaliar não significará que as sanções serão efetivamente aplicadas. Independente do valor que seja definido pela organização, o direito de retaliação será o meio de equilibrar as negociações entre os dois países. A meta é criar condições para um diálogo mais produtivo em torno de uma solução negociada para a polêmica entre Embraer e Bombardier.