Retaliação ao Canadá pode chegar a US$ 3,3 bilhões

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta sexta-feira que as retaliações às exportações canadenses devem chegar a US$ 3,36 bilhões, atingindo praticamente toda alista de produtos vendidos para o Brasil. A delegação brasileiraem Genebra pediu nesta quinta-feira à Organização Mundial do Comércio(OMC) que inclua o pedido de adoção de sanções ao comércio com oCanadá na pauta da reunião do Órgão de Solução de Controvérsias(OSC) que será realizada no dia 3 de junho. "O pedido de autorização para a adoção de contramedidastem por objetivo central resguardar os direitos brasileirosnessa matéria", informou nota divulgada pelo Itamaraty. Ogoverno afirma que paralelamente continua buscando uma soluçãobilateral que não iniba os fluxos de comércio. A decisão de retaliar o governo canadense foi anunciadapelo Brasil na quarta-feira, mas os valores e itens atingidosnão tinham sido divulgados. O Canadá poderá questionar o valorapresentado pelo Brasil durante a reunião do órgão. Nesse caso,o pedido brasileiro será encaminhado a um painel arbitral,composto pelos mesmos integrantes do painel original queconstatou a concessão de subsídios pelas agências oficiaiscanadenses à Bombardier - fabricante de aviões e concorrente dabrasileira Embraer. O painel arbitral tem 60 dias para determinar o valordefinitivo para as contramedidas brasileiras. Na segunda-feira,terminou o prazo dado pela OMC para que o governo canadenseretirasse os subsídios concedidos às vendas externas de 118aviões da Bombardier. Em fevereiro, o governo canadense já haviaadmitido que boa parte desses aviões já foi entregue aosclientes da empresa, o que o impedia de cumprir com adeterminação do comitê de arbitragem. Até a quarta-feira, oCanadá não havia informado ao Brasil e à OMC quais medidas foramadotadas para cumprir as recomendações do painel.ProexO pedido de retaliação faz parte do contenciosoentre os dois países que se arrasta por cinco anos. A primeiravitória foi canadense. Depois de questionar na OMC os benefíciosfiscais do programa brasileiro de apoio às exportações (Proex),o Canadá ganhou em dezembro de 2000 o direito de retaliar asexportações brasileiras em US$ 1,4 bilhão ao longo de sete anos.Essas sanções nunca foram aplicadas e, no entendimento dediplomatas brasileiros, é improvável que o Canadá venha ausá-las. Segundo fontes diplomáticas, o fato de o País ter emmãos o aval da OMC para retaliar não significará que as sançõesserão efetivamente aplicadas. Independente do valor que sejadefinido pela organização, o direito de retaliação será o meiode equilibrar as negociações entre os dois países. A meta écriar condições para um diálogo mais produtivo em torno de umasolução negociada para a polêmica entre Embraer e Bombardier.

Agencia Estado,

24 de maio de 2002 | 21h03

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