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Retificação de IR pode reduzir imposto a pagar

O contribuinte pode fazer quantas retificações forem necessárias até o prazo de cinco anos

Fábio Gallo, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2019 | 04h00

Qual a vantagem de investir no ETF do Tesouro Nacional em vez de comprar títulos do Tesouro Direto? Qual é o risco?

Uma primeira vantagem é a facilidade na compra de cotas de uma carteira diversificada de títulos públicos, semelhante aos ETFS (Exchange Traded Funds) de ações. Você passa indiretamente a possuir todos os títulos da carteira teórica do índice de referência sem ter de comprá-los separadamente no Tesouro Direto. Você vai investir de forma diversificada sem todos os custos de fazer isso isoladamente. Mas devem ficar claras as diferenças entre essa carteira de títulos denominada ID ETF (Issuer-Driven Exchange Traded Fund Program) e o Tesouro Direto. O Tesouro Direto é um programa da Secretaria do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a Bolsa de Valores que permite a venda direta de títulos públicos federais para pessoas físicas. O ID ETF é um programa global do Banco Mundial que está sendo implantado no Brasil em parceria com a Secretaria do Tesouro, cuja gestão ficará a cargo do Itaú. O índice de referência do ID ETF será o IMA-B, que representa a evolução de preços da carteira teórica das NTN-Bs indexadas ao IPCA. Entre as vantagens do ETF de renda fixa destacam-se: maior flexibilidade em relação a fundos de renda fixa porque permite até operações diárias, não tem IOF para aplicações até 30 dias, pagará menos imposto de renda porque a tributação é baseada no prazo médio dos ativos no momento da negociação, não tem o come-cota semestral, taxas de administração mais baixas e valor inicial baixo – o valor da cota é de R$ 65 ou 1% do número índice do IMA-B. Mas observe que quem compra cotas de fundo assume o risco de mercado – variações de juros provocam alterações no valor da cota. Quando a taxa de juros sobe, o valor da cota cai, assim, sair do fundo nessa hora pode gerar prejuízos. Para evitar o risco, o investidor deve criar a sua própria carteira de títulos do Tesouro que seja adequada a suas expectativas, casando o prazo de vencimento com o prazo para obtenção de seu objetivo.

Entreguei minha declaração de IR no prazo, mas me esqueci de declarar um gasto médico de R$ 500. Tive saldo a pagar de R$ 2,7 mil. Compensa fazer uma retificadora só para declarar os R$ 500?

Qualquer redução de imposto de renda a pagar sempre vale a pena. Sem conhecer os detalhes de sua declaração não é possível dizer qual o efeito final, mas aumentar a dedução deve reduzir o valor a pagar. Para quem tem restituição a receber pode ocorrer de esse valor ser aumentado com as correções. O contribuinte pode fazer quantas retificações forem necessárias até o prazo de cinco anos. No programa gerador da declaração, abra a declaração que precisa de correção e responda “sim” à pergunta “esta declaração é retificadora?”. Deve ser informado o número da última declaração, encontrado no recibo de entrega impresso ou no próprio programa do IRPF. A declaração retificadora substitui a original, tendo todas as informações anteriormente declaradas, com as alterações e exclusões necessárias, bem como os dados adicionais, se for o caso. Grave e envie novamente. Caso haja redução do imposto após a correção, os valores pagos a mais podem ser compensados nas cotas a serem vencidas. Este ano uma das novidades é que no dia seguinte à entrega da declaração o contribuinte já pode saber se caiu na malha fina e poderá fazer correções antes de ser chamado à Receita Federal para explicações. Para saber se você caiu na malha fina, acesse o Portal e-CAC no site da Receita Federal.

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