Infografia/Estadão
Um ano governo Temer: balanço Infografia/Estadão

Retomada da confiança na economia foi a aposta do primeiro ano de Temer

Para economistas, governo conseguiu vitória ao recuperar a confiança e encaminhar as reformas, mas lentidão na retomada ainda incomoda

Alexa Salomão, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

O ano do ajuste. Um duro ajuste. Para economistas e analistas do mercado financeiro, assim foi o primeiro ano do governo de Michel Temer na gestão da economia. Há consenso de que, considerando o ponto de partida, o País está muito melhor. A maior vitória, consideram, ocorreu no terreno das expectativas. O Brasil recuperou a confiança, patrimônio essencial para a saúde financeira de qualquer nação. A regeneração das finanças públicas e a saída da recessão, porém, não seguiram na mesma velocidade. Em parte porque a herança do governo anterior era mais pesada do que se supunha, mas também como resultado de estratégias adotadas pelo atual governo, avaliam os economistas.

“Todo presidente da República precisa entender o seu mandato, pois, sobre cada um, recai uma expectativa diferente. Temer deveria mudar, em curto espaço de tempo, a estrutura da política econômica e estabilizar a bolha que estourou na economia: nisso, ele foi um sucesso”, diz o economistas Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estabilização aparece na reversão dos chamados indicadores de “alta frequência”, sensíveis ao humor do mercado. O risco país – que, quanto mais baixo, melhor – é o principal exemplo da virada. Despencou. Estava encostando em 500 pontos, quando teve início o processo de impeachment. Ontem, fechou em 205 pontos.

Para Mendonça de Barros e outros economistas, a melhora nas expectativas foi fruto da habilidade na montagem de um tripé. “O mérito de Temer foi escolher uma equipe econômica de qualidade e credibilidade; estabilizar a queda no vácuo em que vínhamos – estabilizar, ainda não deu para reverter coisas como o aumento do desemprego; e criar a confiança no futuro, a partir do resgate da agenda de reformas. O resto são questões de segunda ordem”, diz ele.

Ajustes. “Questões de segunda ordem”, porém, começam a preocupar parte dos especialistas. Uma delas é a opção pelo ajuste de longo prazo, via reformas, como a da Previdência, sem que fossem feitas ações de curto prazo para tirar a economia do marasmo ou estancar a deterioração das contas públicas. Nisso, o governo teria perdido oportunidades.

Expectativas melhores são vistas como trunfos duplos. Ao mostrarem que o mercado financeiro tem confiança no futuro do País, permitem que os governos tenham espaço para serem mais ativos no presente, define a economista Mônica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional, em Washington.

“Se a expectativa melhora, o Banco Central pode ser agressivo no corte de juros e o governo, acabar com desonerações. Não vimos nada disso, mesmo com a recessão derrubando a inflação e a arrecadação”, diz ela. Segundo Mônica, colocar todas as fichas nas reformas, na expectativa, é uma estratégia arriscada. “Expectativas otimistas não derrubam o desemprego, não mudam o que empresários sentem na pele, numa recessão”, diz Mônica.

Do lado das contas públicas, incomoda o fato de o governo ter concedido reajuste de salários a servidores, elevando o gasto, e não ter feito a faxina no Estado, como o prometido, cortando gasto. O economista Alberto Ramos, diretor do Grupo de Pesquisas Econômicas para América Latina do banco americano Goldman Sachs, resume o que está na cabeça de muitos.

Ele lembra que, nos últimos 15 anos, o gasto primário cresceu 6,5%, em termos reais, por ano – o dobro do Produto Interno Bruto (PIB). “Depois de 15 anos de uma expansão gigante do setor público e do gasto, não há nada o que cortar? Todo gasto está bem focalizado? É eficiente? Eu entendo a dificuldade política de cortar, porque alguém vai perder e chiar, mas meu papel como analista é identificar problemas, e não entendo porque não cortaram”, diz.

Consolida-se também uma certa frustração com a demora na recuperação. Apenas no primeiro trimestre de 2017, surgiram chances reais de recuperação, graças ao espetacular desempenho do agronegócio, diz Silvia Matos, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Questão de realismo, diz ela, que monitora o PIB: “O mercado teve uma visão otimista, mas nós preferimos ser conservadores, cientes de que a recessão é profunda. O saldo do ano, porem, é positivo até nessa recuperação lenta: é recuperação, e não consigo imaginar quão piores estaríamos sem as mudanças”.

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ANÁLISE: Pilotando a transição

Apesar do tumulto, estamos no rumo certo, com chance de uma transição bem sucedida

José Roberto Mendonça de Barros, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

Hoje é fácil perceber que estamos no fim de uma era. Antes de tudo política, com uma crise do “presidencialismo de coalizão”, na representação parlamentar e na estrutura partidária. Há algo semelhante ocorrendo com o populismo e com o uso da corrupção sistêmica como ferramenta de poder, tal como evidenciado todos os dias pela Operação Lava Jato. Até a eleição de 2018, o desmanche do velho regime será ainda mais acentuado.

Do outro lado da moeda, causa e consequência da política, o regime fiscal expansionista, que vem desde 2005, também implodiu, revelando uma trajetória insustentável do endividamento público, o que, somado ao crescimento da dívida privada e às pressões inflacionárias, resultou na pior recessão da história. Finalmente, o papel de puxador do crescimento dos fundos de pensão e das estatais, tão teorizado pelos heterodoxos, transformou-se, juntamente com muitos dos “campeões nacionais”, numa inusitada extração de recursos para fins de poder. Quanto maior e pior o projeto, mais recursos foram amealhados. Basta olhar a Refinaria Abreu e Lima e o Comperj. A propósito, a maior parte desses campeões nacionais, incluindo as construtoras, não terá relevância daqui a dois anos. Com eles se vai uma parcela significativa da tradicional liderança privada.

O diagnóstico de crise vem se consolidando. A situação não permite esperar por 2018. Do ponto de vista econômico, três coisas eram claras e foram assumidas pelo governo: reduzir a inflação e estancar a sangria fiscal; estimular a confiança e apoiar a saída da recessão; e reformar parte da economia, de sorte a recuperar a viabilidade fiscal e abrir a possibilidade de volta do crescimento sustentado.

Apesar do tumulto diário e da neblina, estamos no rumo certo: inflação e juros em queda, volume substancial de reformas aprovadas e em andamento, melhora da gestão fiscal e uma trajetória de retomada do crescimento. Nada disso, porém, alivia o dia a dia, porque o atraso não morre assim, mas com certeza vai se enfraquecer muito. Temos chance de uma transição bem-sucedida. A eleição de 2018 vai dizer se o crescimento será sustentado.

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Na Petrobrás, nova direção reduz divida em US$ 100 bi

Empresa encolheu ao vender ativos; especialistas reclamam do falta de previsibilidade da empresa após a crise

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

RIO - Petroleira mais endividada no mundo, a Petrobrás reduziu em mais de US$ 100 bilhões seu compromisso financeiro no primeiro ano do governo de Michel Temer.

A empresa também encolheu ao vender US$ 13,6 bilhões dos ativos ao longo de 2016. Os ajustes promovidos pelo presidente da companhia, Pedro Parente, são elogiados por especialistas, que reclamam, no entanto, da falta de previsibilidade do que será a empresa após a crise.

Em carta aos acionistas, Parente disse que a Petrobrás já ultrapassou o pior momento da sua história, em que o barril do petróleo despencou à menor cotação histórica e a credibilidade foi abalada pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. 

A empresa, segundo ele, hoje está "em franca recuperação". Mas a avaliação é que a virada, de fato, virá apenas quando o compromisso do caixa com o pagamento da dívida for reduzido a patamar compatível com o das petroleiras de grande porte, de atuação internacional.

 

A retração do endividamento que marcou o primeiro ano de Parente à frente da Petrobrás foi alcançada também com arrocho de investimentos e gastos internos. No programa de demissão voluntária, cerca de 10 mil profissionais deixaram a empresa, que chegou ao fim de 2016 com 68,8 mil empregados.

 

"A Petrobrás saiu da UTI ao estancar a deterioração financeira", afirmou Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) do Instituto de Economia da UFRJ. O ex-presidente da Eletrobras e diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, reclama, no entanto, do risco de o País entrar em um processo de desindustrialização porque a estatal deixou de priorizar a contratação de fornecedores nacionais.  

 

O último ano da Petrobrás também foi marcado pela reformulação da política de preços dos combustíveis, que, desde outubro, são revistos mensalmente, em linha com as oscilações do mercado internacional. 

Desde então, os valores da gasolina mudaram seis vezes e o do óleo diesel, sete. O saldo foi de retração. De 15 de outubro, data da primeira revisão, até nesta sexta-feira, 11, a gasolina ficou 1,9% mais barata e o diesel, 4%, pelo cálculo do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE).

 

"Apesar da queda, o prêmio (diferença entre os preços internos e externos) da gasolina na refinaria nacional em relação ao preço internacional é de 15,6%. Já o diesel, na refinaria nacional, está 31% acima do preço do diesel no Golfo do México (EUA)", destacou a analista do CBIE, Luana Furtado. 

 

A Petrobrás controlada por Temer também deixou de responder obrigatoriamente pela operação do pré-sal. O Congresso alterou a Lei de Partilha, que determinava que a estatal deveria ter participação mínima de 30% em toda área de pré-sal. Agora, a empresa tem o direito de escolher apenas os investimentos que considera prioritários.

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Com Meirelles, crise estanca e reformas avançam

Completando um ano no comando da economia, Henrique Meirelles tem tido a habilidade de transformar derrotas ou meias derrotas em vitórias

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - No jogo da linguagem do poder em Brasília, uma das máximas que vale para os ministros da Fazenda de todos os governos é a de que eles não podem mostrar, em hipótese nenhuma, que saíram derrotados em algum embate dentro e fora da Esplanada dos Ministérios.

Completando um ano no comando da economia, depois de assumir o ministério mais poderoso do governo em meio a mais longa recessão da história do País, Henrique Meirelles tem tido a habilidade de transformar derrotas ou meias derrotas em vitórias.

Escolhido pelo presidente Michel Temer para tirar as contas públicas do buraco e garantir a recuperação econômica, o ex-presidente do Banco Central do governo Lula conseguiu implementar uma política de ajuste fiscal gradual que vai manter por alguns anos ainda déficits robustos.

O déficit fiscal acumulado até o final do governo, em 2018, terá chegado a R$ 422 bilhões, na hipótese esperada de que as metas fiscais serão cumpridas à risca. Mas apesar do tamanho do rombo, que assusta e coloca a dívida pública em trajetória de alta pelo menos até 2020, Meirelles obteve a confiança necessária dos agentes econômicos e investidores para implementar o seu plano sem grandes sobressaltos e volatilidade dos mercados, estancando a sangria econômica do País que marcou 2015 e os primeiros meses do ano passado.

Se não fosse essa confiança, avaliam auxiliares do presidente, muito provavelmente Temer já teria sido obrigado a tomar medidas ainda mais duras para mostrar compromisso firme com o fim do desequilíbrio fiscal, apontado por boa parte dos economistas como a principal razão para a recessão.

Não é à toa que Meirelles não pensou duas vezes ao responder pergunta do Estado, em entrevista no seu gabinete em Brasília, sobre qual seria a sua principal conquista até agora na Fazenda: “Eu diria que a primeira vitória foi a reversão das expectativas”. A lista é seguida pela queda da inflação, apontada por ele como resultado não só da política monetária do BC, mas também fruto do ajuste fiscal em curso. Em terceiro lugar, Meirelles cita a retomada do crescimento. “Já está acontecendo. Estamos com resultado positivo no primeiro trimestre”, diz ele.

O ministro não se cansa de repetir que o ambiente econômico é de inflexão e que o crescimento de 0,8% esperado para os primeiros três meses do ano é muito bom. “Excelente”, diz. “Bem maior do que a expectativa dos analistas. O crescimento de 0,8% no trimestre é muito forte, dá uma alta anualizada, isto é um ritmo da economia, acima de 3%”, completa.

Se o crescimento não veio em 2016 como era esperado, o governo completa agora um ano com a atividade econômica em trajetória de recuperação, as metas fiscais sendo alcançadas, inflação e juros em queda e o teto do gasto aprovado pelo Congresso - o mecanismo de controle do crescimento das despesas é a medida fiscal mais importante lançada desde a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Apesar das incertezas que ainda rondam a votação, a reforma da Previdência avança no Congresso. Há quase noves meses, quando o presidente tomou posse depois do impeachment, muitos ainda tinham dúvidas se a proposta seria enviada. Cinco meses depois, a proposta foi aprovada pela comissão especial da Câmara nesta semana e caminha para a principal batalha: a votação em primeiro turno no plenário, prevista para o final deste mês. 

O governo já teve que abrir mão até agora de parte da economia calculada com a sua aprovação, mas a avaliação dos principais especialistas é a de que ela é crucial. A oposição rebate. E escolheu o ministro como alvo principal dos ataques nos debates no Congresso. Para as lideranças oposicionistas, a política de Meirelles aprofundou a recessão e o desemprego. 

"O que é isso ministro?". Mas é gradualismo fiscal que tem sustentado até agora a decisão do presidente de não aumentar tributos. Em doze meses de governo, não houve aumento de novos impostos, mas sim a retirada das desonerações tributárias setoriais concedidas durante o governo do PT e que contribuíram para o tombo da arrecadação e o aumento dos déficits. Se até agora a carga tributária não foi elevada, a medida, porém, não está totalmente afastada.

Foi o debate público em torno da possibilidade de aumento de impostos para fechar as contas este ano, durante a definição do corte do Orçamento, que provocou um dos momentos mais tensos para Meirelles. Em reação à possibilidade, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou, em maio, anúncio com um ataque direto a ele: “O que é isso, ministro?”, a Fiesp afirma que “causa total indignação a fala do ministro da Fazenda, que preanuncia aumento de impostos”

Meirelles não comprou a briga pública. Telefonou para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o convidou para uma conversa no seu gabinete. No encontro, apresentou números e Skaf diminuiu os ataques. Quando o corte foi anunciado junto com a oneração da folha de pagamento, as críticas dos empresários estavam amansadas. “Ele antecipa e observa tendencia e corrige no dia seguinte uma notícia negativa”, diz um interlocutor.

Como ocorreu com a Fiesp, o ministro também preferiu agir nos bastidores e não respondeu à provocação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmara que “não precisava dizer amém para Meirelles” durante a votação de projeto de ajuda aos Estados. As negociações com os Estados representaram até agora as maiores perdas para Meirelles, de acordo com técnicos da própria  área econômica. E a solução da crise financeira dos Estados ainda não está totalmente encaminhada.

Tucanos. Quando começou a ser atacado, no final do ano, por lideranças da base aliada, sobretudo do PSDB, o ministro seguiu o mesmo roteiro. Os tucanos capitanearam a irritação dos políticos com o crescimento que não veio e a queda lenta dos juros. Isso depois de a equipe econômica ter dito que, com a aprovação do teto do gasto, a economia iria melhor. Mas ao contrário, as projeções de PIB caíram. 

“Foi um momento delicado para o ministro e todo governo. Os políticos estavam perdendo narrativa para justificar o que o governo estava fazendo depois da aprovação do teto e aí teve esse embate”, resumiu um auxiliar do presidente. 

Meirelles conversou com os insatisfeitos e logo depois estava anunciando ao lado do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, um pacote de medidas de estímulo ao crescimento. As criticas diminuíram. O BC, que estava sendo acusado de atrasar a retomada, começou a acelerar a queda dos juros.  O alívio tomou conta do governo. Além das reformas, agora, novas batalhas estão sendo travadas e renovadas. A principal delas: a retomada do emprego esperada para o ultimo trimestre do ano.

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BNDES diminui empréstimos e setores reclamam

Banco de fomento está entre as principais mudanças da gestão de Temer

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está entre as principais mudanças na política econômica neste um ano do governo Michel Temer. 

Maria Silvia Bastos Marques, primeira mulher a ser indicada para o alto escalão, assumiu a presidência do banco, em junho de 2016, com a missão de reduzi-lo. A tarefa não tem sido fácil - a restrição ao crédito subsidiado e as mudanças internas têm sido alvo de críticas do empresariado e de parte do corpo técnico.

Nos últimos dias, Maria Silvia enfrentou "fogo amigo" de setores do próprio governo. As reclamações são de que o banco travou o crédito e não está funcionando, como mostrou na última segunda-feira o Estado. A revista "Época" publicou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, estaria procurando um substituto para Maria Silvia, mas o Palácio do Planalto descartou mudanças.

 

As críticas vêm desde o ano passado. Maria Silvia vem argumentando, reiteradas vezes, que, em meio à recessão, falta demanda por crédito para investir e não oferta por parte do BNDES. Ano passado, os desembolsos para empréstimos já aprovados encolheram 40% em termos reais.

 

Ainda que o tamanho da queda seja explicado pela falta de demanda, a redução do BNDES foi uma das primeiras medidas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Antes de Temer completar um mês no cargo, o próprio presidente anunciou a devolução de R$ 100 bilhões, parcelados em três anos, da dívida do banco de fomento com a União.

 

Foi uma marcha à ré na expansão do BNDES, uma marca nos governos do PT. Turbinados por R$ 440,8 bilhões em aportes do Tesouro, entre 2009 e 2014, os desembolsos saltaram de R$ 88,5 bilhões em 2003 para R$ 267 bilhões em 2010, em valores de 2016. "O que a nova diretoria do BNDES está fazendo é dar uma travada, porque o que estava acontecendo antes era um absurdo", disse Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria, completando que o aumento do crédito subsidiado não elevou os investimentos.

Reconhecida como uma executiva exigente e focada em resultados, Maria Silvia acelerou as mudanças pedidas por Meirelles. Em novembro, o BNDES surpreendeu, ao devolver os R$ 100 bilhões de uma vez, e não em três. 

Outro sinal do ritmo acelerado imposto por Maria Silvia foi a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES a partir de 2018. 

Cerca de três meses se passaram entre a revelação, pelo Estado, de que a equipe econômica estudava atrelar os juros do BNDES às taxas das NTN-Bs, títulos públicos corrigidos pela inflação, e o anúncio da TLP, no fim de março.

O destaque das mudanças foi o anúncio da nova política de crédito do banco, na primeira semana deste ano, com regras que valem para todos os setores e incentivos "horizontais" aos projetos que recebem crédito subsidiado. 

Para José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os aportes do Tesouro formaram um "esquema que concedeu crédito ao sistema bancário à custa de endividamento público", que faliu e foi corretamente abandonado, mas a forma das mudanças preocupa. "O mais preocupante é que esteja sendo ferido e desmontado o banco de desenvolvimento. O resto do mundo, inclusive as economias avançadas, quando mergulhou na crise global, fez justamente o contrário", disse o consultor, por e-mail.

Do lado do empresariado, a Abimaq, associação que representa os fabricantes de máquinas e equipamentos, e a Fiesp, principal representante da indústria paulista, criticaram a mudança na TJLP. José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, acha que, como banco de desenvolvimento, a instituição precisava ser mais ativa na oferta de crédito durante a crise. 

"O que não está sendo atacado pelo governo é o problema de endividamento de crédito das empresas", disse Roriz, ressaltando que a interlocução com o BNDES avançou a partir de abril. 

Em nota, o BNDES lembrou que "ampliou e aperfeiçoou" a linha de capital de giro, o Progeren, "para permitir que as empresas atravessem esse período preservando suas atividades e empregos". "De 2016 até agora, foram desembolsados R$ 4,4 bilhões", diz a nota do BNDES.

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Governo retoma agenda com Mercosul e os EUA

Desde o início, novo presidente optou por fortalecer vertente econômica em política externa

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Convencido que as exportações e os investimentos estrangeiros são uma importante porta de saída para a crise, o presidente Michel Temer decidiu, desde o início de seu governo interino, fortalecer a vertente econômica em sua política externa. 

Por coincidência, o maior sócio do Brasil no Mercosul, a Argentina, tinha tomado a mesma decisão. Resultado: no último ano, o bloco retomou sua dimensão comercial, depois de uma década e meia em que a união funcionou principalmente como um foro de articulação política que fazia contraponto aos Estados Unidos. 

"Não temos a veleidade, como tiveram os governos do PT, de criar na América do Sul organizações que possam se contrapor aos Estados Unidos", disse ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. "Achamos perda de tempo." 

 

Em vez disso, a ênfase é devolver ao Mercosul seu objetivo original, que é ser uma zona de livre comércio. O que não é tarefa fácil, com os sócios atravessando crises econômicas. De toda forma, há um claro esforço para recolocar as engrenagens em funcionamento. 

 

Os quatro sócios fundadores, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, assinaram um acordo para proteger investimentos que uma empresa de um país faça em outro. Está em construção outro acordo, para facilitar as vendas de produtos para os governos. 

O bloco busca também se aproximar dos membros da Aliança do Pacífico. E, se tudo correr como o planejado, fechará as linhas gerais de seu acordo com a União Europeia no final deste ano, depois de 18 anos de negociação.

 

O alinhamento ideológico com os países chamados "bolivarianos", por sua vez, foi colocado em segundo plano. Mas não houve ruptura, segundo explicou o chanceler. O relacionamento é "normal" com países como Bolívia e Equador. Cuba não aceitou o embaixador que o Brasil designou para lá. "Mas isso é problema deles, não vou criar caso por isso", afirmou.

 

A posição brasileira em organismos internacionais, de clara reprovação em relação à Venezuela, decorre da ruptura do atual governo com a ordem democrática e com a própria constituição do país. 

"De um lado, temos de velar pela primazia dos direitos humanos e da democracia, compromissos nossos", afirmou Aloysio. "Mas por outro lado também temos de respeitar outro princípio constitucional, que é o da não intervenção." O Brasil mantém relações diplomáticas e comerciais com o país.

 

Tampouco houve reversão na chamada relação Sul-Sul, que ganhou muita ênfase no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Aloysio está na África justamente para retomar contatos que ficaram em "banho-maria" durante o governo de Dilma Rousseff. 

Temer já esteve na China logo no início de seu mandato e retornará ainda este ano. Também visitará a Rússia, o que mostra a importância dada à relação com os chamados Brics.

 

"A política externa como um todo tem um lado de desconstrução dessa política ideológica e, outro, da construção de confiança", comentou o vice-presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa. A visita do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, no final de abril, foi um ponto importante nesse processo, segundo avaliou.

 

No início de junho, Aloysio irá a Washington para reunir-se com o secretário de Estado, Rex Tillerson. O objetivo é marcar uma reunião de Temer com o presidente norte-americano, Donald Trump, ainda este ano. As diplomacias dos dois países trabalham numa agenda de interesse comum para que o encontro tenha resultados concretos.

 

O chanceler brasileiro minimizou o fato de Trump já haver recebido o presidente da Argentina, Maurício Macri. Ele explicou que o país vizinho vinha de uma ruptura das relações com os EUA, no governo de Cristina Kirchner, e Macri reatou o diálogo. O Brasil já tinha retomado o relacionamento após a crise gerada pelo episódio da espionagem sobre autoridades nacionais, inclusive a então presidente, Dilma Rousseff.

 

"Essa não é uma circunstância corriqueira, e tudo tem seu significado", discordou Seixas Corrêa. Ele avalia que os EUA dão claramente um apoio maior ao processo na Argentina, numa demonstração que o país vizinho tem se beneficiado em função do "atoleiro político-institucional" em que o Brasil se encontra.

 

Os efeitos da Lava Jato têm ocupado parte das agendas de Temer com autoridades estrangeiras. "Ele tem enfatizado que, com todos os problemas que atingem em diferentes ângulos o governo e o Legislativo, com a grande atividade judiciária, com Lava Jato e afins, o Brasil continua com as instituições funcionando", relatou Aloysio. O presidente tem procurado mostrar que o País é um destino sólido e confiável para negócios. 

 

"O governo Temer promoveu uma guinada ideológica em direção ao eixo central, com Estados Unidos e Europa", avaliou o professor Juliano Cortinhas, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). "Mas o Brasil tem pouco a oferecer, porque passa por uma crise profunda, e com isso voltamos a ser um país secundário." Ele defende a manutenção das relações com os vizinhos na América do Sul.

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Próximo desafio do governo será investir em marca social

Com apoio no Congresso, mas baixa popularidade, Temer encomenda novos programas

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

Sustentado por uma aliança de 14 partidos, o presidente Michel Temer completa nesta sexta-feira um ano no governo, à procura de uma marca para sua gestão. Com apoio parlamentar no Congresso, mas anemia nas pesquisas que medem a popularidade, Temer enfrenta o desafio de atravessar as investigações da Lava Jato sem perder os principais nomes da equipe, além de diminuir o altíssimo desemprego e de reformar a Previdência.

Avalista de uma agenda polêmica, que tem como prioridade as mudanças na aposentadoria e na lei trabalhista, o presidente encomendou programas para dar uma cara mais social ao governo e tenta convencer a população de que está no rumo certo para debelar a crise econômica.

A estratégia inclui o PMDB, que pôs na rua uma série de pesquisas para detectar as aflições da sociedade e traçar o perfil ideal de um candidato ao Palácio do Planalto, em 2018. “Todos os partidos tradicionais terão grande perda nas próximas eleições”, disse ao Estado o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para ele, apesar das dificuldades, Temer conseguiu recuperar a confiança do mercado. “As ações da Bovespa, do Banco do Brasil e da Petrobrás valorizaram excepcionalmente. Quando assumimos, a inflação era de 10% e hoje está abaixo de 5%. Os juros caminham para um dígito e fizemos um grande acerto com o Congresso”, afirmou Padilha, dando o tom do pronunciamento a ser feito nesta sexta pelo presidente, em reunião ministerial, no Palácio do Planalto. A ideia é mostrar que os alicerces para a “travessia” foram construídos.

O problema é que, até agora, a aprovação de Temer também está em um dígito: ele conta com apenas 9% de “ótimo ou bom”, segundo os últimos levantamentos. Com a economia em recessão, o desemprego atingiu 14 milhões de trabalhadores, 3 milhões a mais do que no fim do governo Dilma.

Dono de um estilo formal e de um vocabulário rebuscado – que inclui adjetivos como “vergastado” e “caceteado”, além do verbo “acoelhar” --, o presidente tem ido a programas populares de rádio e TV, como os dos apresentadores Ratinho e Datena, na tentativa de melhorar sua imagem. A tática, porém, ainda não funcionou.

“Ele tem concordância verbal, mas não social. É um governo sem fisionomia, que não vai deixar marcas”, provocou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). “Nós pegamos a maior crise econômica da história. Quando o desemprego estiver em queda, por volta do terceiro trimestre, haverá o reconhecimento do acerto do governo. Aí a população sentirá a mudança”, rebateu Padilha.

Delações. O chefe da Casa Civil é um dos oito ministros de Temer que aparecem nas delações da Odebrecht. Ao lado do secretário-geral da Presidência, Moreira Franco – outro citado na Lava Jato –, Padilha comanda a articulação política do Planalto com o Congresso e todos os principais programas passam por seu crivo.

Sobre a mesa do ministro repousa o mapa da mina. São planilhas com nomes de deputados e senadores, em ordem alfabética. Ali está como cada um se posicionou nas votações de interesse do governo, quem são seus afilhados políticos e intenções de voto nas próximas batalhas. Punições, como corte de cargos, são reservadas aos “infiéis”.

A ordem no Planalto é não comentar as investigações da Lava Jato nem o seu potencial explosivo sobre a equipe. “O governo tem de governar, independentemente do que esteja acontecendo”, encerrou Padilha. Pela linha de corte estabelecida por Temer, ministros denunciados pelo Ministério Público serão afastados e, se viraram réus, demitidos. Tudo foi planejado levando em conta a tradicional morosidade da Justiça.

O apoio do Congresso a Temer, apesar de todos os percalços e fraturas na base aliada, não é sem motivo. Dos 28 ministros, 20 vieram do Legislativo. Mesmo assim, segundo dados do Basômetro -- ferramenta interativa do Estadão Dados –, a fidelidade dos deputados às orientações do Planalto vem caindo desde o fim do ano passado.

Em julho de 2016, dois meses após a posse de Temer, a média de adesão às propostas do Executivo na Câmara foi de 91%, o maior índice de governismo já registrado desde 2003. Em abril deste ano, no entanto, a taxa caiu para 79%. A queda é atribuída por deputados ao receio da aprovação de medidas impopulares, porque muitos candidatos à reeleição temem o “troco” em 2018.

As traições e os protestos não impediram o governo de emplacar no Congresso o teto de gastos públicos. Além disso, a reforma da Previdência já passou pela Comissão Especial da Câmara e a mexida na lei trabalhista foi aprovada no plenário da Casa.

Capitalismo selvagem. Para evitar surpresas, porém, o Planalto orientou os partidos aliados a enquadrarem suas bancadas, fechando questão a favor da reforma da Previdência. A lista deverá ser puxada pelo PMDB e pelo PSDB.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), já avisou que é contra a medida. “É possível fazer a atualização de leis sem que haja imposição do capitalismo selvagem”, afirmou ele.

Ex-presidente do Senado, Renan tem dado dor de cabeça a Temer. No Planalto, dizem que o alagoano é um homem de “idas e vindas”. Na terça-feira, o presidente chamou a bancada do PMDB para uma conversa reservada. Estava preocupado com dissidências na votação da reforma trabalhista e queria combinar o jogo.

Renan apresentou ali um estudo sobre a experiência da Espanha, com o objetivo de provar que o emprego não aumenta, necessariamente, com a flexibilização de direitos dos trabalhadores. Foi contestado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Romero, se eu tivesse um terço da sua convicção, as reformas não sofreriam resistência nenhuma”, respondeu Renan, irritado.

Para a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), Temer não tem como entregar o que prometeu à população, após o impeachment de Dilma. “Deram o golpe e tiraram a Dilma dizendo que tudo melhoraria, como se a fada da confiança batesse a varinha de condão para as coisas mudarem. Só que o desemprego explodiu, ninguém está fazendo investimento, não há crédito e voltamos a ter miséria”, protestou Gleisi, que deve presidir o PT a partir de junho. “Estão tirando direitos dos mais pobres e a reforma da Previdência só interessa ao mercado. Caminhamos para uma convulsão social.”

Papagaio do Português. Em recente café no Planalto, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP) contou a Temer uma piada que o deixou intrigado. “Eu disse que ele parecia o papagaio do português”, lembrou o parlamentar, conhecido como Paulinho da Força Sindical. Temer não entendeu o “chiste”.

Presidente do Solidariedade, o deputado descreveu, então, a “saga” da coruja pintada de verde, que foi vendida como papagaio a um português. Dias depois, o comerciante desonesto avistou o cliente e perguntou a ele se o papagaio estava falando. “Falar não fala, mas presta uma atenção”, respondeu o comprador.

No terceiro andar do Planalto, Temer continuou sem entender qual seria sua ligação com aquele desfecho. “Então, a gente vive dizendo que a reforma trabalhista e da Previdência não podem ser a bala de prata para salvar o País. Você ouve, presta uma atenção, mas não faz nada”, disse-lhe Paulinho.

Temer deu um sorriso amarelo. Com extrema dificuldade em expressar contrariedade e em dizer “não”, ele também recorre a uma estratégia conhecida pela equipe econômica para se desvencilhar de quem vai a seu gabinete em busca de recursos. “Vamos falar com o Meirelles. Eu sou fraco em números”, despista, numa referência ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Ele é o libanês mais britânico que eu conheço”, resume Padilha.

O julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer será retomado no fim deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ninguém no governo acredita que o presidente perderá o mandato. A preocupação, agora, é em definir quem será o candidato à sua sucessão, em 2018, já que o PMDB não construiu até hoje uma alternativa de poder.

“Antes de tudo, Temer precisa vencer a guerra da comunicação. Ele tem conseguido vitórias, mas elas estão sendo ineficientes na busca da credibilidade”, disse o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB. Foi um aviso de que a renovação do casamento de papel passado do PMDB com os tucanos, no ano que vem, ainda necessita passar pelo divã.

 

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ANÁLISE: Presidente sobrevive na base de ‘a cada dia, sua agonia’

Desde o início, Temer teve noção de que seu papel seria comandar a transição até 2018

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

Sem um Plano Real e um ministro como Fernando Henrique Cardoso para exibir à opinião pública, o presidente Michel Temer não atendeu no seu primeiro ano à (própria?) expectativa de virar um novo Itamar Franco. Mas, bem ou mal, ele sobrevive à custa das vitórias no Congresso, do avanço das reformas e da máxima de que, ruim com ele, pior sem ele. Em especial na economia.

Apesar dos índices de Temer nas pesquisas, equiparáveis, ou até piores, do que os de Fernando Collor e Dilma Rousseff às vésperas do impeachment, o “fora Temer” não massificou, ficou restrito aos partidos e movimentos alinhados ao PT. Afinal, tirar Temer para jogar quem no lugar? E, entre um e outro, o que aconteceria com a economia, com o Brasil?

Simplesmente sobreviver parece uma ambição excessivamente modesta para um político, mas não para quem chegou à Presidência com a queda de uma presidente, no meio da maior crise político- econômica do País e montes de dúvidas.

Desde o início, Temer teve noção de que seu papel seria comandar a transição até 2018. O máximo que poderia almejar era fazer as reformas na Previdência e nas leis trabalhistas que todos os antecessores sabiam fundamentais, mas não conseguiram – ou não quiseram – fazer.

Assim, o foco de Temer é o presente, o aqui e agora, e não uma futura candidatura que parece praticamente impossível, diante da crise de popularidade, do ritmo lento da recuperação econômica, dos avanços da Lava Jato sobre o “núcleo duro” do Planalto e da queda de sete ministros – até agora. Se for um grande eleitor, já será um enorme lucro.

É assim que, “a cada dia, sua agonia”, sem contar a ameaça latente do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Por ironia não do destino, mas da política, o processo foi iniciado justamente pelo PSDB, mas, quanto mais o PMDB desce, mais o PSDB sobe no governo Temer. Aliás, aí sim: como no governo Itamar.

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Medidas impopulares instigam reação no PT

À vontade na volta ao papel de oposição após reveses históricos, sigla tenta recuperar espaço no cenário político

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

No último ano, o PT perdeu o governo federal, sofreu uma derrota histórica nas eleições municipais, viu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser transformado em réu em cinco processos por corrupção, viveu ameaça de debandada de prefeitos e parlamentares.

Agora o partido se agarra na oposição a medidas impopulares do governo Michel Temer, como as reformas trabalhista e da Previdência, e a dificuldades para retomada do crescimento econômico para tentar reconquistar a popularidade.

O presidente do PT, Rui Falcão, lembra que, apesar da crise, pesquisas mostram uma “recuperação acentuada” do partido que, hoje, tem mais simpatizantes do que PSDB e PMDB juntos. Segundo Falcão, isso se deve à luta do partido contra o impeachment de Dilma Rousseff e à impopularidade da gestão Temer.

“Nossa identificação com o combate ao governo Temer e suas medidas antipopulares, antinacionais, antidemocráticas ficaram muito sintonizadas com o conjunto do movimento popular e sindical”, afirmou Falcão.

Petistas avaliam que a impopularidade de Temer também justifica em parte o surpreendente desempenho de Lula nas pesquisas. Ele lidera a disputa pela Presidência em 2018. “O governo Temer joga água no nosso moinho”, disse o secretário-geral do PT, Romênio Pereira.

À vontade com o partido no papel de oposição, reconectado com sua base social, alguns petistas veem mais longe o risco de debandadas, mas notam um efeito colateral na recuperação: a manutenção do status quo que levou o PT à esta situação.

“Agora o medo é que os fisiológicos fiquem”, afirmou Markus Sokol, líder da corrente O Trabalho.

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Mesmo na mira da Lava Jato, ministros ficam nos cargos

O fato de oito representantes do atual ministério terem sido incluídos na lista de Fachin deixa o governo em estado permanente de atenção

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2017 | 05h00

Não demorou muito para a gestão Michel Temer sofrer os efeitos da Operação Lava Jato. Apenas no 12.º dia de governo caiu Romero Jucá (PMDB-RR), então ministro do Planejamento considerado peça-chave pelo presidente para fazer a articulação com o Congresso. O senador saiu depois que foram divulgados áudios em que ele sugere, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um pacto para estancar a “sangria” da Lava Jato.

A operação ainda vitimou diretamente outros dois auxiliares do primeiro ministério: Fabiano Silveira, da pasta de Transparência, Fiscalização e Controle; Henrique Alves, do Turismo. Fábio Medina Osório foi demitido da Advocacia-Geral da União (AGU) após uma série de mal-entendidos.

Também saíram Marcelo Calero, que comandava a Cultura, após trocas de acusações com Geddel Vieira Lima, então secretário de Governo, que caiu uma semana depois; e José Serra, hoje ex-ministro de Relações Exteriores, que alegou problemas de saúde, mas foi altamente implicado pelas delações da Odebrecht. Completa a lista de ministros que deixaram o cargo com menos de um ano Alexandre de Moraes, que foi indicado para trocar a Justiça pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ao menos Jucá e Geddel tinham papel fundamental na articulação política e no comando do Orçamento. A saída deles fragilizou bastante o governo”, diz o cientista político do Insper Carlos Melo.

Também citado na Lava Jato, Moreira Franco não caiu. Pelo contrário, para obter o chamado foro privilegiado, e escapar da mão do juiz Sérgio Moro que investiga a Lava Jato na 1.ª instância em Curitiba, foi nomeado em fevereiro para a Secretaria-Geral da Presidência, com status de ministério.

Para o professor emérito de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, David Fleischer, o fato de oito representantes do atual ministério terem sido incluídos na lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, para serem alvo de inquérito, deixa o governo em estado permanente de atenção. “O presidente corre o risco de perder outro ministro a qualquer momento, especialmente se o STF decidir restringir o foro privilegiado”, diz Fleischer.

Melo, por sua vez, ressalta que o próprio Temer é implicado na Operação Lava Jato, dentro do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, um ex-executivo da Odebrecht que cita nome do presidente 43 vezes. Segundo o delator, ele teria pedido R$ 10 milhões em caixa dois para a campanha de 2014. O presidente nega.

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