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Retratos do Brasil

Diante da profundidade da crise internacional, a economia brasileira reagiu de forma bastante positiva. Ainda que não tenha sido desprezível (o PIB caiu 4,4%), o efeito sobre a economia brasileira tem sido menos dramático do que sobre a maioria das outras economias. Uma questão importante é por que a economia brasileira teve uma reação tão melhor nesta crise e como manter esse bom desempenho no longo prazo.O comportamento da economia nesta crise decorre de um conjunto de políticas econômicas implementado desde o final dos anos 80. Primeiro, a abertura da economia. Com ela, o aumento da concorrência forçou as empresas brasileiras a se modernizarem e a se tornarem mais eficientes e permitiu a importação de tecnologias mais modernas e eficientes (o caso da reserva de mercado para produtos de informática é paradigmático nesse sentido).Em seguida, o processo de privatizações de empresas, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Vale, e de serviços de utilidade pública, como telefonia, transportes e energia. As privatizações aumentaram a eficiência das empresas, tornando-as competitivas nos mercados internacionais. A privatização dos serviços de utilidade pública fez com que o volume de investimentos nesses setores desse um salto espetacular, eliminando gargalos importantes que entravavam o crescimento.Após a abertura e as privatizações, o País passou por um importante conjunto de reformas - Previdência Social, mercado de crédito, legislação trabalhista - e adotou uma política de geração de superávits primários para o pagamento dos serviços da dívida pública. A concessão de autonomia operacional ao Banco Central (BC) para definir a política monetária foi um fator fundamental para evitar que o governo utilizasse a emissão de moeda para financiar seu déficit e, dessa forma, acabasse trazendo de volta a inflação.A introdução do câmbio flutuante e do regime de metas para a inflação consolidou a estabilização da economia iniciada com o Plano Real e permitiu ao BC aproveitar o boom de commodities do período 2003-2007 para acumular um volume significativo de reservas internacionais. O resultado foi a eliminação da dívida denominada em dólares e a queda da relação dívida-PIB, o que tirou do horizonte o risco de moratória da dívida pública e tornou o País mais confiável para os investidores nacionais e internacionais.Com esse conjunto de reformas, o BC pôde reduzir compulsórios, dar garantias de crédito e diminuir os juros, sem pôr em dúvida seu compromisso com a estabilidade. O governo pôde reduzir os impostos e aumentar gastos, sem comprometer a solvência do País, evitando uma queda ainda maior na demanda depois da contração do crédito e da redução do volume de comércio ocorridas no final de 2008.Manter esses fundamentos é essencial para que o País tenha um desempenho positivo quando a economia mundial retomar o crescimento. Afinal, também em 1929 o Brasil foi um dos primeiros países a sair da depressão. Apesar disso, nosso desempenho de longo prazo deixou muito a desejar. Por que o Brasil não foi capaz de capitalizar o bom desempenho de curto prazo nos anos 30 com maior desenvolvimento no longo prazo?Porque o País adotou uma estratégia de crescimento baseada no fechamento da economia, por meio de uma política de substituição de importações, aumento da participação do Estado na produção de bens e serviços, criação de empresas estatais em vários setores, aumento dos gastos e do endividamento públicos e o atrelamento da política monetária às necessidades do governo de turno, o que levou à permissividade com os déficits públicos e a uma aceleração sistemática da taxa de inflação. Tudo o que foi desfeito a partir do final dos anos 80 e que permitiu ao País enfrentar a crise atual com um custo relativamente baixo.Um fator adicional, mas de fundamental importância para explicar o nosso fracasso, foi uma política de investimento cuja única prioridade foi o capital físico (máquinas e equipamentos), sem nenhuma preocupação com o investimento em capital humano, principalmente na educação fundamental.O pouco que sabemos sobre desenvolvimento mostra que, sem investimento em educação, o acúmulo de capital físico gera ganhos de produtividade cada vez menores e, portanto, taxas de crescimento do produto cada vez menores. Com a deterioração da qualidade da educação pública, apenas os mais ricos têm acesso à educação de qualidade, o que, além de reduzir o potencial de inovação, gera desigualdade de oportunidades, concentração de renda e aumento da pobreza. O resultado é uma economia cada vez menos dinâmica e mais concentradora de renda. Um retrato do Brasil pré-reformas.As mudanças introduzidas no roteiro deste filme a partir do final dos anos 80 foram o que permitiu que o Brasil ficasse "bem na foto" nesta crise. Esse roteiro precisa melhorar, principalmente no que se refere ao investimento na pré-escola e em educação fundamental. Esse é o grande desafio para o futuro. *José Márcio Camargo, economista da Opus Gestão de Recursos, é professor do Departamento de Economia da PUC-Rio

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