Reunião do Confaz pode levar a queda no preço da gasolina

A reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), prevista para hoje em Brasília, pode levar a nova queda no preço da gasolina em 19 estados. Isso porque o conselho, formado pelos secretários estaduais de Fazenda, decide a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser cobrado na gasolina. São Paulo não está incluído neste método de cálculo. A previsão é de que, no Estado do Rio, a gasolina poderia ficar entre R$ 0,02 e R$ 0,04 mais barata se a base de cálculo fosse revista. Desde que a Petrobras reduziu seus preços na refinaria, duas reuniões do Confaz ocorreram, mas o Estado do Rio de Janeiro manteve a base de cálculo em R$ 2,30 por litro de gasolina. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a média do preço de combustível no Estado é hoje de R$ 2,16. Se considerada a média do preço da gasolina no estado do Rio nas últimas quatro semanas, época em que a redução da Petrobras efetivamente chegou aos postos de revenda, o governo do estado do Rio arrecadou pelo menos R$ 3 milhões a mais por não ter mexido em sua base de cálculo. O preço médio da gasolina apurado pela ANP no período foi de R$ 2,19. Ou seja, mesmo pagando menos pelo litro da gasolina, o consumidor tem um acréscimo na conta final por conta da cobrança do imposto, que corresponde a 30% do valor do combustível na bomba.