Reunião em Tóquio tenta resolver impasses na OMC

Resolver os impasses que estão se acumulando nas negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) será a tarefa de representantes de 25 países, entre os quais três ministros do Brasil, reunidos entre os próximos dias 14 a 16 em Tóquio, no Japão. Chamada informalmente como ?miniministerial?, essa reunião terá como principal objetivo impedir que os impasses em torno de temas-chave para os países em desenvolvimento - agricultura, patentes para medicamentos e tratamento diferenciado para economias menores - determine o fracasso das negociações bem antes da conclusão, prevista para o final de 2004. Vinte e quatro países foram convidados para essa reunião pelo governo do Japão ? um dos mais protecionista e dos que mais travam as negociações agrícolas na OMC. Na prática, não se espera um compromisso formal neste encontro, porque reúne apenas 25 dos mais de 140 membros da OMC. A expectativa é que possibilite os consensos necessários para salvar o encontro decisivo para esta rodada, a reunião ministerial que ocorrerá em Cancún, no México. Marcada para setembro, bem na metade do prazo para a conclusão da Rodada, essa ministerial foi imaginada como o momento de reavaliação do quanto evoluiu a agenda de desenvolvimento assinada em Doha. Até o momento, não há avanços a comemorar. Do lado brasileiro, embarcam nesta terça-feira para Tóquio os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, que será o representante oficial, da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlam. A posição do País nesse encontro foi definida na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), na última quinta-feira. O tema agrícola foi discutido durante uma reunião de Rodrigues com os colaboradores no último sábado. As discussões na OMC emperraram justamente na discussão de temas que os países desenvolvidos não pretendem mexer. Ou seja, todos os tópicos relacionados com a abertura de seus mercados de bens e os que afetem os interesses de seus conglomerados, como o farmacêutico. Essa postura contrasta com as expectativas de países em desenvolvimento, como o Brasil, que aderiram à Rodada Doha com a expectativa de ampliar o acesso de seus produtos, em especial os agrícolas, de ver disciplinas mais justas aplicadas ao comércio internacional e de corrigir os prejuízos da rodada anterior, a Uruguai. Os Estados Unidos e a União Européia demonstram interesses em outros tópicos das negociações - os mesmos sobre os quais o Brasil e outros países emergentes lançam sinais defensivos. Por exemplo, a propriedade intelectual, política da concorrência e a abertura do mercado de serviços. Há ainda temas novos, como o tratamento mais benevolente aos países mais pobres, em relação às economias emergentes - algo que, do ponto de vista brasileiro, tenderá a provocar ainda mais distorções no comércio e a manter vínculos de exploração quase coloniais com as Nações ?agraciadas?. O primeiro problema prático da Rodada Doha, neste momento, diz respeito ao fato de que os acordos sobre temas centrais continuam em aberto, apesar dos prazos terem terminados. Um exemplo é a discussão sobre a quebra de patentes para a importação de medicamentos por economias em desenvolvimento sem condições de produção, que deveria ter se encerrado até o último dia de 2002. Outro tópico polêmico, a definição da modalidade de negociação sobre agricultura, deverá ser fechado até 31 de março. Mas ainda não há sinal de consenso e de cumprimento do prazo. O cenário para Cancún piora quando se verifica que alguns membros da OMC, como a Índia e o Egito, podem desistir das negociações. Tratam-se das mesmas economias que não viam vantagem em uma nova rodada multilateral e que foram convencidas a aderir a esse processo em Doha.