Reunião ministerial sobre plano de outorgas foi adiada

Foi cancelada a reunião em que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, discutiriam hoje, no Palácio do Planalto, a proposta de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO). A reformulação permitirá a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. Assessores dos dois ministérios confirmam o cancelamento do encontro de hoje, mas não informam a razão nem se será convocada uma nova reunião para tratar do assunto.Na última quarta-feira, Costa havia anunciado a realização da reunião, na qual seriam discutidas também as divergências entre os conselheiros da Anatel em relação à proposta, que estão atrasando sua votação pela Anatel. A maior divergência está no destino das redes de banda larga. O relator da proposta, conselheiro Pedro Jaime Ziller, e o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior querem que seja criada uma empresa independente das concessionárias de telefonia fixa para essa infra-estrutura de banda larga. Já o presidente da Anatel e o conselheiro Antonio Bedran defendem a permanência das redes de banda larga na mesma empresa, ou na mesma estrutura das concessionárias. O impasse ganha força pelo fato de que está vago um posto de conselheiro da Anatel, o que reduz a margem de segurança das votações, uma vez que o regimento interno da agência exige um mínimo de três votos favoráveis para uma proposta ser aprovada.

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