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Reunião Ordinária do Mercosul começa hoje em BH

Começa hoje na capital mineira a programação da 27ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum. Nos dois primeiros dias do evento será realizado o encontro extraordinário do Grupo Mercado Comum (GMC). Este grupo é o principal órgão executivo do Mercosul, cujo representante pelo Brasil é o embaixador Luiz Felipe Macedo Soares. A função dos representantes do GMC é preparar a pauta das principais discussões que serão levadas Conselho do Mercado Comum (CMC), formado por ministros de Relações Exteriores, Economia e Finanças dos países membros do bloco.A reunião do CMC encerra o período de Presidência Pro Tempore brasileira do Mercosul iniciado em julho deste ano. A partir do dia primeiro de janeiro de 2005, o Paraguai assumirá a presidência rotativa do bloco. A programação do evento se encerra na próxima sexta-feira (17/12) com a reunião de Cúpula de Presidentes. Nesta data será celebrado o décimo aniversário do Protocolo de Ouro Preto, assinado em 17 de dezembro de 1994, que deu ao Mercosul sua configuração atual. O instrumento reconheceu a personalidade jurídica de direito internacional do bloco, atribuindo-lhe, assim, competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais. Todas as reuniões do Conselho serão realizadas no Palácio das Artes, região central de Belo Horizonte.Chefes de EstadoEntre as autoridades que deverão participar das reuniões estão 13 chefes de Estado da América do Sul e representantes de países como México, Panamá, África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia. O evento prevê também entre os dias 14 e 15 de dezembro, encontros com parlamentares dos países integrantes do bloco, que serão realizados na Assembléia Legislativa do Estado.Estão também previstos na quarta e quinta-feiras (15 e 16 de dezembro), encontros paralelos de grupos empresariais, no prédio da Federação das Indústrias do Estado (Fiemg). Estes empresários deverão entregar um documento oficial aos ministros sobre o que se espera para a consolidação do bloco econômico. No dia 16 de dezembro à tarde é aguardada a chegada das delegações dos chefes de Estado, que irão participar, à noite, de um jantar oferecido pelo governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).Ouro PretoNo dia 17 de dezembro (sexta-feira), os presidentes dos países representados irão para Ouro Preto para participar de um encontro no Centro Metalúrgico da Universidade Federal (UFOP). Neste dia, ocorrerá o ápice da Conferência, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transfere ao presidente do Paraguai, Nicanor Duarte a presidência pro tempore do Mercosul. O presidente brasileiro irá oferecer um almoço aos convidados Palácio da Inconfidência. Ao final, será divulgada uma declaração conjunta dos chefes de Estado que participaram da Cúpula. A expectativa dos organizadores do evento é de que a capital mineira receba entre 2 mil e 3 mil pessoas na semana de realização da Conferência. Para a segurança do encontro, cerca de 2 mil homens do Exército e mais um efetivo de 2 mil policiais federais, civis e militares foram mobilizados.

Agencia Estado,

13 de dezembro de 2004 | 07h56

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