Revira e volta da política cambial

NATHAN

O Estado de S.Paulo

23 Maio 2015 | 02h02

BLANCHE

O ministro Joaquim Levy declarou que 15% da nossa dívida bruta interna se refere às reservas cambiais. Apesar deste esforço fiscal, o alto nível de reservas não tem contribuído para a melhora do risco país, que segue elevado em comparação a outros emergentes semelhantes.

O prêmio de risco país tem impacto no custo de financiamento externo e reflete o baixo nível de confiança na economia brasileira. As incertezas dos investidores com relação ao País refletem não só os indicadores econômicos desfavoráveis, mas também a perspectiva de baixo crescimento da economia brasileira nos próximos anos. O elevado nível de reservas internacionais não tem trazido alívio a essa realidade.

A intervenção no mercado cambial tem sido muito frequente nos últimos anos. Entre 2005 e 2012, diante do intenso fluxo de moeda norte-americana, o Banco Central comprava dólares no mercado à vista, aumentando o nível de reservas internacionais. Nesse período, o colchão de reservas subiu de US$ 54 bilhões para US$ 378 bilhões. Como as compras de dólares eram esterilizadas, o reflexo é observado na dívida pública, como apontado por Levy.

Além das compras no mercado à vista, as intervenções se intensificaram desde 2011, tendo num primeiro momento o objetivo de controlar a apreciação do real para garantir competitividade à indústria.

Num segundo momento, desde 2013, a intervenção ocorria em outra direção, para evitar a depreciação, com o intuito de controlar maiores danos à inflação. Entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2015 foram editados 20 normativos cambiais, ora restringindo, ora incentivando o influxo cambial, colocando e retirando barreiras por meio de compulsórios, IOF, etc.

Desde maio de 2013, o Brasil lidera as intervenções na oferta de dólares entre os países emergentes. Inclusive, é o único país que continua com as rolagens de swaps cambiais (derivativos). As intervenções do Banco Central nesse período somaram mais de US$ 300 bilhões, e o estoque atual é de US$ 110 bilhões. Ainda que o objetivo declarado fosse o de controlar a volatilidade da moeda, o real destacou-se entre as principais moedas do globo como uma das mais voláteis. Claramente, a intervenção no mercado cambial nesse período tinha como objetivo evitar a depreciação da moeda e, consequentemente, as pressões inflacionárias. Em outras palavras, o objetivo era usar a política cambial em substituição à política monetária.

Tais mudanças nas regras do jogo, gerando total imprevisibilidade com relação à política cambial, têm constituído mais um motivo para a queda da confiança e para o aumento do prêmio de risco país. Não tem colchão de reservas internacionais que limite tais efeitos!

O resultado sobre as contas externas, não só da política cambial, mas de toda a política econômica equivocada dos últimos anos, que gerou tremenda distorção nos preços relativos, é desastroso. Entre 2012 e 2014, o saldo da balança comercial passou de um superávit de US$ 19,4 bilhões para um déficit de US$ 3,9 bilhões. No mesmo período, o déficit em conta corrente aumentou de 2,4% do PIB para 4,2%.

O custo da intervenção, que aumenta as incertezas, afeta a produtividade e, principalmente, a competitividade dos setores produtivos, como se pode perceber pela deterioração dos fundamentos, é muito alto.

No atual contexto, é difícil de calcular os danos causados a setores industriais que demandam alto nível de insumos e componentes importados de uma variação da taxa de câmbio que foi além dos 10% só nos últimos 40 dias, a título de exemplo.

A volta do tripé da política econômica, formado por câmbio flutuante, metas de inflação e responsabilidade fiscal, é mais que necessária para devolver a previsibilidade macroeconômica. No entanto, ainda que esse seja um passo urgente, não será suficiente para garantir o crescimento e a volta dos investimentos estrangeiros de boa qualidade ao País.

É imprescindível, também, uma agenda de médio prazo baseada em reformas estruturais, com destaque para a abertura econômica, para devolver algum crescimento de produtividade à economia brasileira. Infelizmente, a probabilidade de materialização dessa agenda é baixa, diante do baixo capital político da presidente e do tenso ambiente político.

É SÓCIO-DIRETOR DA TENDÊNCIAS

CONSULTORIA INTEGRADA

O colunista Celso Ming está em férias.

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