Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Revisão de benefícios por invalidez começa em agosto

Estimativa do governo é de cortar 150 mil aposentadorias por incapacidade vistas como irregulares

Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

14 Julho 2016 | 05h00

BRASÍLIA - O pente-fino que o governo do presidente em exercício Michel Temer fará nos benefícios por incapacidade começará em agosto, mas os segurados do INSS que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devem esperar a convocação em casa antes de se dirigir a uma agência do instituto.

Os idosos com 60 anos ou mais devem escapar da revisão, informou nesta quarta-feira, 13, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha. “Não há por que convocá-los se eles podem auferir o mesmo benefício de outra forma”, afirmou, após tomar posse. A metade dos 3,2 milhões de aposentados por invalidez no País tem mais de 60 anos.

A estimativa do governo é cortar 150 mil desses benefícios com a revisão. O gasto mensal para bancar essas aposentadorias por invalidez é de R$ 3,6 bilhões. Em 30 dias, o governo detalhará como será feita a convocação e o atendimento nas agências do INSS. Uma das possibilidades é estender o horário de funcionamento, uma vez que a revisão dos benefícios não poderá afetar o fluxo normal de atendimentos, que ainda está represado por causa da greve que acabou no início do ano.

Também serão revistos os auxílios-doença e os benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). “O objetivo não é prejudicar ninguém. Vamos fazer de forma muito criteriosa, para buscar apenas os gargalos, aqueles em que há indícios de irregularidades. Todo cidadão que merece o benefício, terá o benefício preservado”, disse Gadelha.

O governo vai pagar bônus de R$ 60 por atendimento para os peritos do instituto que aderirem ao processo de revisão dos benefícios. Em dois anos, período estimado para o serviço, devem ser gastos R$ 50 milhões.

O INSS tem 4 mil peritos, segundo Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos. Ele estima que 80% do quadro vão aderir ao processo de revisão. Cada perito faz, em média, 15 atendimentos por dia. Para ganhar o bônus, terá de fazer três a quatro atendimentos a mais de revisão dos benefícios por incapacidade. Hoje, a fila para a concessão do auxílio-doença é de 45 dias.

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