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Valores travam acordo da cessão onerosa

Prazo para Petrobrás e União acertarem a revisão do acordo feito em 2010 sobre petróleo do pré-sal termina nesta quinta, mas ainda há divergências

Foto do author Adriana Fernandes
Por Ricardo Leopoldo , Adriana Fernandes e correspondente
Atualização:

NOVA YORK E BRASÍLIA-  O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a decisão sobre o adiamento do prazo para que a estatal e o governo cheguem a um acordo sobre a revisão da cessão onerosa, firmada em 2010, é do governo. O prazo termina nesta quinta, 17 e o ideal, segundo o executivo, seria não estendê-lo.

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“Obviamente que a grande questão em discussão é o valor que cabe a cada lado. E os dois lados fazem um trabalho de procurar maximizar o resultado para si, mas isso é normal em qualquer negociação”, disse Parente, após palestra em evento organizado em Nova York pelo Itaú Unibanco.

Parente destacou queo preço na refinaria do litro de gasolina está por volta de R$ 1,86, o que é menos de um terço do valor que é cobrado do consumidor na bomba Foto: Antonio Lacerda|EFE

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O acordo de 2010 que permitiu à Petrobrás explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris no pré-sal foi feito para capitalizar a empresa. Em troca, a estatal pagou à União R$ 74,8 bilhões. Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito. Por causa disso, a Petrobrás alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010, e quer ser ressarcida. Por outro lado, há nessas áreas muito mais do que os 5 bilhões de barris que o contrato garantiu à estatal. E o governo pretende leiloar esse excedente, o que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres da União.

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Conversas. Nesta quarta-feira, houve nova rodada de negociações. Segundo fontes do governo ouvidas pelo Estadão/Broadcast, apesar de o prazo terminar nesta quinta, 16, é possível que o relatório da comissão não seja concluído. Não há ainda definição dos valores a serem quitados entre as partes.

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O grupo é composto por representantes da Petrobrás, do Tribunal de Contas da União e dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, entre outros. Há uma expectativa de evolução nas conversas, mas não foi desenhada uma estratégia caso o impasse permaneça.

Uma das preocupações centrais do TCU é de que fique garantida a legalidade de cada etapa da operação. Uma possibilidade que está em negociação é o pagamento em óleo dos valores devidos na revisão do contrato, embora a lei hoje só permita o pagamento em títulos públicos ou dinheiro. O governo terá de mudar a lei se quiser pagar em óleo – uma operação que é vista com ressalvas por técnicos da área econômica, uma vez que os recursos passariam “por fora” do Orçamento da União.

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Há uma preocupação sobre a possibilidade de a medida ser interpretada como uma manobra de contabilidade criativa, nos moldes que foi feito pelo Tesouro na época da capitalização da Petrobrás, há oito anos.

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