Revisão do Tratado de Itaipu deve elevar tarifas energéticas

Qualquer renegociação no preço, conforme pleito do governo paraguaio, vai direto para o bolso dos brasileiros

Renée Pereira, de O Estado de S. Paulo,

22 de abril de 2008 | 08h25

A revisão do Tratado de Itaipu poderá representar um custo a mais para o consumidor brasileiro na conta de luz. Hoje a hidrelétrica é responsável por 19% da energia consumida em todo o País (e 91% da energia consumida no Paraguai). Ou seja, qualquer renegociação no preço da eletricidade gerada, conforme pleito do governo paraguaio, vai direto para o bolso dos consumidores brasileiros. O tamanho desse impacto dependeria da forma como ocorreria uma possível negociação entre Brasil e Paraguai.  Veja também  Lugo espera chance de 'sentar à mesa' para discutir acordo de ItaipuBrasil admite negociar tarifa de Itaipu Lugo promete reforma agrária e governo sem corrupção Ouça a análise do Prof. Francisco Doratioto sobre os reflexos da eleição   Lugo é eleito presidente do Paraguai Perfil: Vida dedicada ao sacerdócio   Chamado de "o bispo dos pobres", o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, pretende realizar uma revisão antecipada do Tratado de Itaipu (marcada originalmente para 2023). Lugo deseja conseguir o que denomina de "preço justo" para as tarifas que o Brasil paga ao Paraguai pela energia elétrica que o país não consome e repassa como excedente ao mercado brasileiro. Durante a campanha, Lugo havia dito que o Paraguai reenviava a energia ao Brasil "a preço de custo" e não "a preço de mercado". O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou na segunda-feira, 21, que o Brasil vai mesmo abrir negociações formais para reajustar o preço da energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai. A decisão política está tomada, e, segundo o ministro, o que o governo vai discutir agora com o presidente eleito do Paraguai "é a maneira de fazer (o reajuste)". Em entrevista concedida em Acra, capital de Gana, antes de embarcar para o Brasil, Amorim deixou claro que o objetivo das negociações é saber como o Paraguai "pode obter uma remuneração adequada para a sua energia." "Isso é justo", afirmou. O Brasil quer fazer isso, como disseram Amorim e o presidente Lula, sem reescrever o Tratado de Itaipu: "Não muda o contrato", disse Lula. "Em Itaipu, temos um tratado e ele vai se manter." O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde Castro, acredita que, a exemplo do que ocorreu com a Bolívia, o Brasil será obrigado a rever as cláusulas do contrato de Itaipu. A explicação é que o mundo vive hoje uma realidade muito diferente no campo energético, com parâmetros muito diferentes daqueles verificados no passado. Isso não significa aceitar qualquer imposição do país vizinho, diz o professor. Muito pelo contrário. "O Brasil precisa ter algo em troca para poder rever o contrato, que de fato é um documento assinado por ambos os governos", diz Castro. Para ele, essa seria uma oportunidade de o Itamaraty conseguir algumas vitórias para o Brasil no país vizinho. Isso poderia ocorrer até mesmo no campo energético, colocando a estatal Eletrobrás, que recentemente ganhou mais poderes, para investir em terreno paraguaio. "O fato é que a situação energética mudou e é preciso encontrar soluções."  Entenda o Tratado O Tratado de Itaipu formalizou a sociedade entre Brasil e Paraguai, com a inauguração da usina, em novembro de 1982. Pelo acordo, os dois países dividem igualmente o que é produzido, mas o Paraguai, que só consome 5% da energia, é obrigado a vender ao Brasil os 95% restantes da sua cota. Ano passado, o Brasil pagou US$ 307 milhões pela energia paraguaia de Itaipu, mas Fernando Lugo chegou a falar, durante a campanha eleitoral, em um valor anual "justo" em torno de US$ 2 bilhões.  (com Ariel Palacios e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo)

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