Revisão tarifária de duas empresas indica redução de valor

Aproximadamente um milhão de moradores do interior de São Paulo deverão ser beneficiados com uma redução de tarifas de energia elétrica em 2004. É a primeira vez que isso ocorre nos processos de revisão tarifária. Os beneficiados são os clientes de duas pequenas distribuidoras, a Vale Paranapanema, cuja redução deverá chegar a 0,35%, e a Caiuá, que terá uma redução de 7,25%, segundo proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já os clientes da Santa Cruz, que atende 24 municípios de São Paulo e do Paraná, com população estimada em 600 mil habitantes, poderão ter reajuste de 6,49%, segundo a proposta da Aneel. Os índices, submetidos a consulta pública a partir de hoje, poderão ser alterados de acordo com os argumentos que forem apresentados pelas empresas e por seus consumidores até o próximo dia 17. O índice é o resultado da revisão tarifária periódica, feita a cada quatro anos para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Ele leva em conta a estrutura de custos das empresas e os reajustes anuais que foram concedidos nos anos anteriores com base no Índice Geral dos Preços de Mercado (IGP-M). Das 64 distribuidoras do País, 17 estão tendo revisão neste ano e 28 passarão pelo processo em 2004. Fator XA população poderá também opinar sobre a parcela do índice de produtividade de cada empresa (Fator X) que a Aneel quer repassar ao consumidor mediante redução de tarifas nos reajustes anuais. Pela proposta da Agência, o fator X a ser aplicado a partir de 2005 seria de 1,91% para a Vale Paranapanema, 1,78 para a Caiuá e 1,63 para a Santa Cruz. O índice de produtividade proposto pela Aneel para as distribuidoras pode aumentar ou diminuir, dependendo da avaliação da distribuidora em uma pesquisa de satisfação do cliente feita pela Aneel. A distribuidora que ficar abaixo da média pode ter o fator X aumentado em até 1 ponto porcentual. Caso ela fique até 10% acima da média, poderá ter o fator X reduzido em até um ponto. A Vale Paranapanema possui 137,4 mil unidades consumidoras (residências, comércio, indústrias, etc) em 27 municípios da Média Sorocabana e Alta Paulista, com população de 400 mil habitantes. A Caiuá atende 179,4 mil unidades em 24 municípios da Alta Sorocaba e Alta Paulista, e população de 600 mil habitantes. Já a Santa Cruz atende 151.115 unidades nos dois Estados.

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