Rezek renuncia à mediação da Valepar

Rezek renuncia à mediação da Valepar

Acusado de beneficiar o Opportunity em uma arbitragem, Francisco Rezek deixa caso que envolve Bradespar e Previ

Mônica Ciarelli / RIO, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2010 | 00h00

Acusado de beneficiar o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, em uma decisão arbitral envolvendo o controle da mineradora Vale, o advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek renunciou ao cargo de árbitro presidente da disputa. Em carta encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rezek se mostra indignado com o que chama de "um odioso festival de falsidade" e revela já ter solicitado providência contra o grupo de advogados que vem tentando manchar sua reputação.

"São advogados contratos pelas duas empresas que se encontram no polo passivo da arbitragem", afirmou. Rezek se refere a profissionais que defenderam a Bradespar e a Previ no processo arbitral e que estariam irritados com a decisão que deu vitória à Eletron, empresa do grupo Opportunity, na briga para elevar sua participação na holding que controla a mineradora vale, a Valepar.

Relação. Na semana passada, a Bradespar e a Previ entraram com uma ação na Justiça do Rio solicitando a anulação da decisão da corte arbitral. O argumento da Bradespar se baseia no fato de que Rezek já havia advogado para o Opportunity em outro processo. Pela Lei de Arbitragem, estão impedidos de atuar como árbitros pessoas que tenham relação com as partes.

No documento, o Rezek rebate as acusações e afirma nem conhecer o banqueiro Daniel Dantas. Segundo ele, suas atividades para o Opportunity se resumiram apenas a elaboração de um parecer e também ao encaminhamento de um dossiê aos ministérios públicos do Brasil e da Itália. Mas, a peça chave de sua defesa é a argumentação de que não sabia do vínculo entre a Eletron e o Opportunity.

"O caso chegou ao fórum de arbitragem no ano passado, depois que três sócios da empresa - Previ (49%), Bradespar (21,2%) e Elétron (0,02%) - acordaram tirar a disputa da Justiça. O Opportunity, que participa do controle por meio da Elétron, reclama que teve sua participação diluída no aumento de capital realizado em 2002.

Acordo. Em 18 de dezembro do ano passado, os três árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - Francisco Rezek, Gustavo Tepedino e Mário Sérgio Duarte Garcia - decidiram por unanimidade que a Elétron seria titular do direito à opção de compra das ações estabelecidas no acordo de acionistas.

Caso a decisão seja cumprida, a Bradespar e a Previ teriam de vender ao grupo do banqueiro Dantas cerca de 40 milhões de ações da Valepar por um valor abaixo de sua cotação atual de mercado.

A estimativa é de que a decisão possa resultar em um prejuízo de R$ 2 bilhões para a Bradespar e a Previ.

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