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RF espera recuperar R$ 8,18 bi em ação de fiscalização

A Receita Federal espera recuperar R$ 8,18 bilhões referentes a fraudes nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira, parte desse valor ainda está em fase de cobrança. Mais de R$ 6 bilhões serão obtidos por ação direta de fiscalização, relacionada a cerca de 280 mil contribuintes, e outros R$ 2 bilhões foram recuperados a partir da chamada autorregularização, feita por 316 mil pessoas.

LAÍS ALEGRETTI E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

26 de abril de 2013 | 13h24

Do total da ação direta de fiscalização de pessoas físicas, R$ 1,765 bilhão é relacionado a proprietários e dirigentes de empresas, R$ 210 milhões a autônomos, R$ 344 milhões a profissionais liberais, R$ 186 milhões a funcionários públicos e aposentados, R$ 164 milhões a profissionais de ensino e técnicos de outra natureza, além de R$ 1,039 bilhão referente a contribuintes com outras ocupações.

As 316 mil pessoas que corrigiram suas declarações (autorregularização) no ano passado permitiram que a Receita recuperasse cerca de R$ 2,145 bilhões. Esse valor representa 26,2% do resultado total. Os gastos com despesas médicas e previdência privada foram os que tiveram maior efeito na redução de deduções indevidas. Para alterar o imposto devido, algumas das irregularidades encontradas pela Receita foram a omissão de rendimentos, a diminuição nas deduções totais, além de diminuição do imposto pago com antecipação do devido.

Essa possibilidade de autorregularização teve início em dezembro de 2010. O contribuinte pode fazer a correção da declaração depois de a Receita informar, no portal da pessoa física, o fato que gerou a malha fina. O benefício, neste caso, é uma multa menor, de 20%. Se o contribuinte esperar a notificação do Fisco, ele deverá pagar uma multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor.

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