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Ricardo Flores prevê novos superávits para a Previ

Na quarta-feira, participantes do fundo aprovaram proposta para divisão de um superávit de R$ 15 bilhões

Mônica Ciarelli, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2010 | 00h00

O presidente da Previ, Ricardo Flores, acredita que o bom momento da economia brasileira e o profissionalismo da gestão da entidade devem levar o fundo de pensão a acumular novos superávits. Na quarta-feira, os aposentados e pensionistas da fundação aprovaram a proposta de distribuir os R$ 15 bilhões acumulados entre o Banco do Brasil, patrocinador do fundo, e um programa de melhoria dos benefícios dos participantes - cada parte ficou com metade dos recursos. "Esse é um problema bom, que todos gostariam de ter", brincou Flores.

Confiante em novos superávits, ele explicou que os novos recursos teriam a mesma destinação que o saldo de R$ 15 bilhões terá agora. "A gente vai sempre compartilhar (o superávit entre a patrocinadora e os participantes) dentro do que a regulamentação indica e determina, como está sendo feito agora."

Segundo ele, o Brasil passa por momento positivo em sua economia, o que tem atraído inclusive a atenção dos investidores estrangeiros. A Previ, observou, tem conseguido aproveitar o dinamismo da economia para valorizar seus ativos, que atualmente somam cerca de R$ 140 bilhões. "Nessa trajetória, nós acreditamos que tudo que está acontecendo agora (o superávit acumulado) vai se repetir no futuro", previu.

Pela proposta aprovada, os cerca de 120 mil participantes do Plano 1 da Previ, o mais antigo, receberão um aumento de 20% nos seus benefícios. Além disso, foi definida uma suspensão por três anos consecutivos das contribuições mensais. O pagamento já estava suspenso desde 2007, mas, antes era preciso renovar anualmente a decisão.

A disputa em torno do superávit vem desde 2008, quando o Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) permitiu a distribuição do superávit também às patrocinadoras dos fundos. Mas uma parcela de beneficiários da Previ alegava que a resolução não poderia alterar o que foi definido pela lei complementar 108, que regula o setor.

A regra determina que, em casos de superávit, 25% dos recursos sejam destinados a um fundo de reserva de contingência, uma maneira de se segurar o patrimônio do fundo contra futuras oscilações. Já o restante do dinheiro deve ser usado para melhorar o benefício dos participantes ou na redução do valor das contribuições pagas.

A resolução da CGPC vem sendo questionada na Justiça pelos aposentados e pensionistas do fundo.

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