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Ricos vão 'congelar' tarifas de importação

Na prática, segundo Patriota, países não podem elevar taxas, que já estão no limite

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

16 de dezembro de 2011 | 03h05

Mais de 50 países colocaram pressão sobre o que classificaram como "comportamento protecionista" do Brasil, além de declararem um congelamento das tarifas de importação. Ontem um grupo liderado por Estados Unidos, Austrália e Canadá assumiu o compromisso de não elevar tarifas, como forma de tentar evitar que a recessão ganhe novas proporções.

A promessa se transformou em um ato de protesto contra o comportamento do Brasil e outros emergentes em elevar tarifas e aplicar políticas protecionistas. Para o governo da Austrália, a proliferação de medidas "vai certamente afetar o crescimento mundial em 2012".

Já o ministro mexicano, Bruno de Ferraz, se disse "consternado" diante da decisão de países como o Brasil em elevar tarifas. A delegação suíça comparou as políticas restritivas ao fumo. "No primeiro momento, pode dar uma sensação de alívio. Mas no final, mata."

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, rejeitou a cobrança, alertando que outros cem países da entidade não haviam se somado à iniciativa. A principal queixa do Brasil é que os países que anunciaram o congelamento das tarifas são aqueles que não têm a possibilidade legal de elevá-las. Declarar um congelamento nas tarifas, portanto, não prevê esforços. No caso do Brasil, o País aplica uma tarifa de 12% em média. Mas, por lei, pode elevá-las a até 35%.

Enquanto os principais mercados emergentes e países ricos continuam se enfrentando na OMC, coube ao diretor da entidade, Pascal Lamy, deixar claro que essas disputas colocaram o próprio sistema multilateral do comércio hoje em uma "encruzilhada". A Rodada Doha fracassou e, no encontro de Genebra, pela primeira vez isso é dito claramente. "Não podemos nos esconder mais. Ou avançamos num espírito de valores compartilhados ou seremos confrontados com uma retirada do multilateralismo, com prejuízos a nós mesmos", disse Lamy.

Marginalizada, a OMC não consegue atrair para seus encontros nem mais os ministros dos países. Ontem, era pouco mais de um terço os países que enviaram ministros até Genebra. Muitos foram representados apenas por diplomatas.

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