Rio acusa Transpetro de favorecer estaleiros estrangeiros

A Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro poderá interpelar judicialmente a Transpetro pelo seu edital de pré-qualificação de estaleiros interessados na construção de 42 navios petroleiros, sob a alegação de privilégio a empresas estrangeiras com "estaleiros virtuais". As primeiras 22 embarcações têm previsão de licitação definitiva para o primeiro semestre de 2005. Segundo o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado, Wagner Victer, o edital "flagrantemente beneficia estaleiros que sequer foram instalados no Brasil e prejudica diretamente os que já existem". A primeira fase das encomendas pode representar uma redução de até US$ 300 milhões nos cerca de US$ 6 bilhões de déficit de todo o setor marítimo brasileiro com fretes. "A meta da Transpetro é ter 100% de navios de cabotagem e 50% dos navios de longo curso", afirmou o presidente da companhia, Sérgio Machado. Ele admitiu que a Petrobrás pode aumentar o valor previsto em seu orçamento para a aquisição da nova frota. A estimativa orçamentária é de US$ 1,1 bilhão. "Vamos avaliar as propostas e considerar as que estiverem nos mesmos preços do mercado internacional. Queremos preços e prazos competitivos com os praticados hoje pela Coréia e Japão. Se forem superiores aos que cotamos na época do orçamento, vamos revê-los", disse. De acordo com estimativas de mercado, um navio de grande porte, do tipo Suezmax, que estava cotado em 2003 (época em que foi feita a cotação da Transpetro) a US$ 50 milhões em média, hoje já está sendo contratado por algo em torno de US$ 120 milhões a US$ 150 milhões, devido à elevação do preço do aço no mundo todo e ao aquecimento da indústria naval nos principais países produtores, que estão com sua capacidade esgotada. Pelos cálculos do mercado, os 42 petroleiros da Transpetro poderiam chegar a até US$ 4 bilhões. A principal crítica do governo do Rio à licitação da Petrobrás é de que o edital prevê a qualificação de grupos de investidores estrangeiros ou nacionais, que comprovem sua disponibilidade financeira e técnica para a construção das embarcações e endividamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mesmo que não tenham ainda constituído base no País ou sequer possuam licença ambiental prévia para isso.