Wilton Junior|Estadão
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Rio continua sem previsão de pagamento de 13º salário a servidores

Após o pagamento de R$ 1,5 bilhão referentes aos salários atrasados de fevereiro na próxima segunda, ainda restarão R$ 1,2 bilhão a pagar da folha do mês passado

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2017 | 20h45

RIO - O governo do Rio de Janeiro continua sem previsão para o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, afirmou ao Broadcast o secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Barbosa. Após o pagamento de R$ 1,5 bilhão referentes aos salários atrasados de fevereiro e aos vencimentos integrais de março dos servidores ativos da Educação e de todos os servidores da área de Segurança, ainda restarão R$ 1,2 bilhão a pagar da folha do mês passado.

"A gente ainda não tem perspectiva de 13º porque a arrecadação ainda não é suficiente para pagar todas as obrigações salariais. Estamos tentando dar sequência ao pagamento corrente", disse Barbosa.

Depois dos depósitos na próxima segunda-feira (17), ainda restarão R$ 650 milhões a serem pagos pelo Poder Executivo e outros R$ 550 milhões do Judiciário e Legislativo. Por determinação constitucional o pagamento dos duodécimos desses dois poderes tem prioridade. "Temos que obedecer a essa hierarquia. Infelizmente ainda não há um calendário para o restante", explicou.

O secretário destacou que a Fazenda tem adotado uma postura conservadora em relação às perspectivas de pagamento em função de outra variável: os bloqueios de recursos para o pagamento de dívidas em atraso de 2016 e 2017. Apenas neste ano foram bloqueados R$ 888,8 milhões das contas do Rio pela União. Segundo Barbosa, o Estado ainda tem hoje um passivo de R$ 1,3 bilhão que pode ser executado a qualquer momento.

Calendário. O governo do Rio informou que depositará na próxima segunda-feira os salários integrais de março dos servidores ativos da Educação e de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da área de Segurança. Para efetuar esses pagamentos, será depositado o valor líquido de R$ 917 milhões.

Na mesma data, a Secretaria de Estado de Fazenda quitará os salários de fevereiro para os servidores ativos, inativos e pensionistas que não receberam os vencimentos até o momento. Serão depositados R$ 588 milhões para 212 mil servidores. Os vencimentos serão creditados ao longo do dia.

Em nota, o governo afirma que o pagamento será possível em decorrência do resultado positivo da arrecadação nos últimos dias. Ao todo, o Estado vai depositar R$ 1,5 bilhão.

No caso da Educação, também estão incluídos os servidores do Departamento Geral de Ações Sócio-educativas (Degase). A lista da Segurança engloba policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária e órgãos vinculados.

Segundo o governo, o pagamento dos ativos da Educação será efetuado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o da Segurança com recursos do Tesouro estadual. Os vencimentos serão depositados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário, informou o Estado por meio de nota.

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