Cedae/Divulgação
Ao todo, 47 dos 64 municípios atendidos pela Cedae aderiram ao projeto de concessão. Cedae/Divulgação

Rio espera arrecadar R$ 10 bilhões com concessão de saneamento

Governo enviou orçamento ao Legislativo com estimativa de valor a ser pago ao Estado e aos 47 municípios que aderiram à proposta de concessão feita pelo BNDES

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2020 | 05h00

RIO - O governo do Estado do Rio estima que a concessão dos serviços de água e esgoto em 47 municípios, incluindo a capital, hoje atendidos pela Cedae, a estatal de saneamento, renderá cerca de R$ 10 bilhões em pagamento de outorgas. Outorga é a taxa que um operador privado paga ao governo para assumir uma estrutura ou serviço público.

O valor, geralmente pago em parcelas, se soma a cerca de R$ 30 bilhões em investimentos em dutos de distribuição, coleta e estações de tratamento de esgoto, o que faz da concessão do saneamento do Rio o maior projeto de infraestrutura do País.

O total de R$ 10 bilhões, a serem pagos ao Estado e aos municípios que aderiram ao projeto, foi estimado na proposta do orçamento de 2021 enviada na semana passada pelo Executivo fluminense à Assembleia Legislativa (Alerj). Na proposta, o valor aparece nas estimativas de receita, como “recursos condicionados”, já que dependem do sucesso do leilão, previsto para janeiro ou fevereiro de 2021.

Divisão

O governo estadual calcula que receberá R$ 7,97 bilhões em outorgas mínimas entre 2021 e 2023. Desse valor, R$ 5,74 bilhões entrariam nos cofres estaduais no próximo ano. 

Ao Estado, cabem 80% do valor mínimo que os vencedores do leilão pagarão – daí o valor total de R$ 10 bilhões. Os 20% restantes serão divididos entre o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana (5%) e os demais municípios (15%, proporcionalmente conforme a população de cada cidade).

O texto da proposta de Orçamento ressalta que, como a “modelagem financeira” do projeto ainda está em ajuste, “é de se avaliar a aplicação, por prudência, de um redutor de 10%, a incidir sobre os valores mencionados”.

A cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto, o ajuste está sendo feito na versão final do edital, previsto para ser lançado no fim deste mês, que vai incorporar sugestões do processo de consulta pública e a redução de escopo da concessão - 47 dos 64 municípios atendidos pela Cedae aderiram.

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Leilão de Alagoas valida estruturação de projetos de saneamento, diz BNDES

Banco deve fazer no próximo dia 20 um leilão de concessão de saneamento no Espírito Santo; já em 2021, deve vender os serviços da Cedae no Rio

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2020 | 05h00

RIO - O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), na semana passada, serviu para “validar” todo o processo de estruturação capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A avaliação é do diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs da instituição de fomento, Fábio Abrahão. O executivo espera agora atrair mais governos estaduais e municipais para ampliar a carteira da “fábrica de projetos” do BNDES, fortalecida desde que o banco reorientou sua ação na infraestrutura para a modelagem e estruturação de concessões, em vez de focar no financiamento aos investimentos.

Como muitos serviços e infraestruturas públicos no País são tidos como de baixa qualidade ou insuficientes, e os governos estão com as contas desequilibradas, sem espaço para investir, a atração de investimentos privados é a aposta do governo federal. O trabalho de modelagem identifica essas estruturas e serviços públicos e formata a concessão, em projetos que precisam ser economicamente viáveis para atrair operadores privados.

Para o diretor do BNDES, o resultado do leilão da concessão em Alagoas mostrou que, “para o investidor que entende do negócio e está disposto a apostar neste momento”, os serviços de água e esgoto “têm potencial de gerar, no longo prazo, muito valor”. Sinais disso foram a atração de investidores de fora do saneamento – a Equatorial, do setor elétrico, integrou um dos consórcios –, a participação de um agente estrangeiro – a construtora espanhola Cymi – e a quantidade de competidores – sete consórcios apresentaram propostas.

Na fila de projetos estruturados pelo BNDES, o próximo a testar o mercado é uma parceria público-privada (PPP) para os serviços de esgoto sanitário em Cariacica (ES), cujo leilão, adiado, está marcado para o próximo dia 20. Na quarta-feira, o BNDES informou que recebeu sete propostas de consórcios interessados na PPP, que prevê aportes de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico.

Em seguida, vem a concessão de água e esgoto do Estado do Rio, que projeta em torno de R$ 30 bilhões em investimentos e tem leilão previsto para janeiro ou fevereiro de 2021 – o maior projeto de infraestrutura do País, segundo Abrahão. Ainda no primeiro trimestre do próximo ano, o BNDES pretende levar a leilão as concessões no Acre e no Amapá.

Depois, vêm dois projetos no Rio Grande do Sul – um para a capital, outro para o interior –, que estão em elaboração e poderiam ir a leilão no segundo trimestre do ano que vem. O banco acha possível também levar a leilão em 2021, no terceiro trimestre, um projeto no Ceará.

O banco trabalha ainda em estudos iniciais para o Estado de Minas Gerais

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