Rio Grande do Sul aprova incentivo fiscal para Nestlé

Pelo Fundopem, receberá 60% de financiamento do ICMS devido

O conselho do Fundo Operação Empresa (Fundopem) aprovou incentivos fiscais à fábrica da Dairy Partners América (formada por Nestlé e cooperativa Fonterra) em Palmeira das Missões, a 368 quilômetros da capital gaúcha. O empreendimento terá dois tipos de benefícios.   Pelo Fundopem, principal programa estadual de incentivos, receberá 60% de financiamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido. O benefício será apropriado durante 90 meses (7,5 anos), com período idêntico de pagamento, limitado ao valor do investimento (R$ 27,982 milhões, pela cotação mais recente da unidade fiscal de referência) ou ao término do prazo, o que for atingido antes.   Após o prazo de fruição, o projeto terá 51 meses de carência para começar a pagar a parcela financiada. No momento do pagamento, entra em vigor o segundo benefício, do programa Integrar, que abate (a fundo perdido) 52% de cada parcela devida, no caso do projeto da DPA. O Integrar é um programa para incentivar atividades em regiões deprimidas economicamente.   Os benefícios só entram em vigor depois que a planta começar a operar e que a empresa apresentar os documentos e detalhes do projeto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Internacionais (Sedai).   A fábrica irá produzir leite pré-condensado integral e desnatado, além de creme de leite, que serão vendidos para fora do Rio Grande do Sul, conforme a Sedai. O projeto prevê gerar 40 empregos no primeiro ano de atividade.