SÃO PAULO - O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), anunciou na manhã desta sexta-feira que, a partir de hoje, o Estado vai reduzir a cobrança do ICMS sobre gasolina, conforme a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A alíquota do imposto no Estado hoje é de 25% e ficará em 17%.
De acordo com o governador, o preço nas bombas deve cair R$ 0,71 por litro – o que deve gerar uma queda de R$ 2,8 bilhões na arrecadação estadual no segundo semestre. Em relação aos demais itens da lei – energia elétrica, comunicações e transporte coletivo –, segundo o governador, a norma não trará efeitos, pois as medidas já são adotadas pelo Estado.
Além da atualização conforme a lei do teto, a redução no ICMS da gasolina no Estado é reflexo da mudança do preço base para cálculo do imposto. Agora, será considerada média dos últimos cinco anos até maio de 2022 do valor da gasolina – o preço de referência, que está em R$ 6,1796, cairá para R$ 4,9105.
Hoje, Rio de Janeiro e Minas Gerais também anunciaram queda na alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis – no caso, para 18%.
Na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que estabelece um teto de 17% ou 18% na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
