Wilton Junior|Estadão
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Rio parcela salários de novembro e só terminará de pagar em 17 de janeiro

Em grave crise fiscal, Estado teve novo bloqueio nas contas por falta de pagamento de uma dívida com a União

Vinícius Neder, O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2016 | 22h03

RIO - O Estado do Rio só terminará de pagar os salários de novembro dos servidores públicos em 17 de janeiro, segundo cronograma divulgado na noite desta quinta-feira. Até aqui, foram pagos 63% da folha de novembro. Já receberam servidores ativ?os e inativos da área de segurança (policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários) e os ativos da educação, além dos funcionários do Judiciário e do Legislativo.

O governo fluminense culpou o bloqueio de recursos das contas bancárias do Estado por parte da União pelo atraso nos salários. Um cronograma anterior previa pagamento de parcelas dos vencimentos de novembro nos dias 23 e 27, mas, na quarta-feira, o governo estadual anunciou que não faria esses créditos porque sofreu bloqueio em suas contas, no valor de R$ 128 milhões, pelo não pagamento de dívida com a União.

Nesta quinta-feira, o governo informou em nota que, entre os dias 5 e 27 próximo, terão sido bloqueados ao todo R$ 550 milhões - mais R$ 20 milhões estão previstos para o dia 27. "Os bloqueios são determinados mesmo quando não há recursos disponíveis em caixa, ou seja, o governo federal define que a receita que entrar nos cofres do Estado será bloqueada", diz a nota.

Os bloqueios ocorrem quando o Estado deixa de pagar parcelas de dívidas, seja diretamente com a União seja com outros financiadores, como organismos multilaterais - o Banco Mundial, por exemplo. Nesse segundo caso, geralmente a União é garantidora da dívida, ou seja, o governo federal paga a parcela em atraso e, em seguida, cobra do Estado devedor.

"A postergação no pagamento da dívida reflete a opção do governo em priorizar a folha salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas", diz a nota do governo do Rio.

A folha de novembro soma em torno de R$ 2,1 bilhões, informou o governo fluminense. Os 37% que ainda restam serão pagos em cinco parcelas, entre 5 e 17 de janeiro. Cerca de 200 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas serão atingidos pelo parcelamento. 

"O parcelamento do pagamento dos 37% ainda não quitados é inevitável devido à falta de recursos em caixa. A grave crise econômica do País continua derrubando a receita de tributos estaduais. As parcelas foram programadas de acordo com a projeção de entrada de receita nos cofres do Estado", diz a nota do governo, que frisa que "o calendário só será cumprido se não houver bloqueios das contas". 

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