Rio Tinto faz acordo para dar 35% de mina ao governo da Guiné

Segundo jornal, mineradora pagará US$ 700 mi para assegurar exploração em duas seções do projeto Simandou

Clarissa Mangueira, da Agência Estado,

25 de abril de 2011 | 11h43

A mineradora anglo-australiana Rio Tinto anunciou que assinou um acordo para dar ao governo da Guiné até 35% de participação no seu projeto de minério de ferro Simandou, resolvendo uma disputa que bloqueou um investimento de mais de US$ 10 bilhões, de acordo com o Wall Street Journal. As ações da companhia fecharam em alta de 1,18% na Bolsa de Sydney.

A mineradora afirmou que sua subsidiária Simfer pagará US$ 700 milhões ao governo da Guiné a fim de assegurar o direito de mineração em duas seções do enorme depósito de Simandou. A companhia também afirmou que planeja realizar o primeiro embarque de minério de ferro proveniente da mina até meados de 2015.

O acordo sinaliza a existência de uma pressão sobre as companhias ocidentais para renegociarem contratos com governos em regiões menos desenvolvidas, como a África, sob o risco de serem excluídas da lucrativa exploração de recursos naturais nessas áreas.

A Guiné, que poderá exportar 350 milhões de toneladas de minério de ferro anualmente e ficar entre os maiores exportadores da matéria-prima do mundo, afirmou em 2008 que planejava rescindir o acordo com a Rio Tinto para desenvolver o depósito Simandou porque a companhia não cumpriu o prazo final para iniciar a mineração.

O governo da Guiné dividiu a concessão do depósito em quatro áreas, chamadas de blocos. A Rio Tinto ficou com os blocos 3 e 4, aproximadamente metade da concessão original. Os blocos 1 e 2 estavam com uma unidade da suíça BSG Group, que mais tarde vendeu uma fatia majoritária no seu projeto à Vale.

A Rio Tinto disse que o acordo estabeleceu um regime de impostos durante o período que a mina estiver em operação, incluindo o pagamento de royalties à taxa de 3,5% para todo o minério exportado livre a bordo (FOB, em inglês).

A mineradora também concordou em construir uma linha ferroviária através da Guiné e um porto para que o minério de ferro possa ser carregado em navios para exportação, barreiras técnicas importantes que frustraram os esforços passados por empresas de mineração para desenvolver o depósito Simandou.

O governo da Guiné tem o direito de assumir uma participação de até 51% na ferrovia e no porto de águas profundas, enquanto outras empresas poderão negociar acordos de acesso à infraestrutura para o transporte de minério de suas minas.

A resolução da disputa com a Guiné remove obstáculos que impedem a Rio Tinto de concluir um acordo US$ 1,35 bilhão para vender uma participação de 44,65% nos ativos do Simandou à Aluminum Corp of China, ou Chalco. O acordo com a empresa chinesa, fechado em julho do ano passado, reduzirá a participação da Rio Tinto para 50,35% no depósito.

A participação remanescente de 5% continuará nas mãos da International Finance Corp. As informações são da Dow Jones.

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