Rio vai fechar ano com déficit de R$ 12 bilhões

Sem dinheiro, governador não paga 13º dos funcionários nem mantém atendimento pleno nas unidades de saúde; Fitch rebaixou nota do Estado

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2015 | 22h20

RIO - O governo do Estado do Rio de Janeiro fechará 2015 com R$ 12 bilhões a menos em caixa do que previa no início do ano. Com a economia em marcha lenta e o enfraquecimento da indústria petroleira - principal fonte de renda do Estado -, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ficou sem dinheiro para pagar os funcionários públicos e manter o pleno atendimento nas unidades de saúde. A crise levou a agência de classificação de risco Fitch a rebaixar as notas do Estado. 

“É um tombo inimaginável”, afirmou o secretário da Fazenda, Júlio Bueno. Já no fim de novembro, o cenário se mostrou adverso, quando a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) paralisou as aulas à espera de pagamento de salários e do repasse de verbas para saldar dívidas com as empresas terceirizadas. A situação foi normalizada no dia 10 deste mês. 

Ontem, servidores estaduais invadiram o plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para protestar contra o atraso no pagamento do 13.º salário. Eles foram afastados do prédio, no centro carioca, com jatos de gás de pimenta disparados por seguranças do Judiciário. O benefício será parcelado em cinco vezes, segundo comunicado enviado aos servidores na semana passada.

Na tentativa de uma solução de curto prazo, principalmente na saúde, o governador reuniu ontem sua equipe. A avaliação é que o Rio conta com um leque de alternativas. “Estou com toda a equipe reunida. Estou vendo com o Bradesco (banco que atende ao Estado) uma operação, diversas iniciativas. Tenho recursos para receber das empresas. Mas dependo da Justiça, que está em recesso, me ajudar”, disse Pezão, após participar de evento no Rio. 

O governador disse contar com a ajuda do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que “vai montar um plantão para ajudar”. Pezão depende da autorização da Justiça para forçar o pagamento de dívidas de grandes companhias com o Estado. “São empresas que estão recolhendo a dívida ativa. É um mutirão de todos nós para vencer a burocracia para eu conseguir pagar”, afirmou o governador. Assim, espera reduzir o déficit de caixa deste ano para R$ 3 bilhões. 

Na lista de credores estão companhias também em crise, como a Petrobrás e a CSN. A siderúrgica informou ao Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense a intenção de demitir, em breve, 3 mil funcionários. 

O governo ainda espera melhorar as finanças com a securitização da dívida ativa de R$ 66 bilhões, um processo já em curso, e ainda “retirar recursos não tributários do Tribunal de Justiça (R$ 6,5 bilhões)”, segundo a Secretaria de Fazenda. 

“Tanto o governo federal quanto os Estados e municípios são sócios nessa crise. Não haverá a saída de um Estado em particular ou do governo federal sozinho. Há uma interação entre as economias, a saída da crise é nacional. Essa é uma crise do Estado brasileiro”, disse o secretário Júlio Bueno. 

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