Risco é solapar de vez a credibilidade da política fiscal

Pode pesar no bolso do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, o não cumprimento da meta "cheia" de superávit primário das contas do setor público em 2010. Além do constrangimento de não cumprir com a palavra empenhada desde o início do ano, Mantega terá de comprar uma caixa de vinho "do bom" para pagar uma aposta feita há menos de três semanas de que terminaria o ano com a meta cumprida. Brincadeiras à parte, o recuo do governo evidencia a dificuldade de produzir um forte resultado fiscal sem um controle efetivo das despesas públicas. Nesse quadro, Mantega já começou a preparar o terreno ontem para utilizar pela segunda vez seguida (desta vez com muito menos necessidade) o recurso que permite ao governo abater da meta as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa possibilidade já vinha sendo mencionada nos bastidores por integrantes do governo. Mas seu uso efetivo dependerá de uma decisão política de Mantega de lançar mão novamente de manobras fiscais para alcançar seu alvo. Por ora, o governo dá sinais de que vai aceitar o abatimento e jogar a culpa nos Estados e municípios - apesar do compromisso previsto em lei de que o governo central tem como obrigação cobrir o que falta no caso de descumprimento de outras esferas de governo. Desde 1999, quando a política fiscal atual teve início, em vários anos os Estados e municípios não cumpriram a meta e, mesma assim, o governo compensou a diferença. É certo, segundo fontes, que, se quiser, o governo poderá manobrar mais uma vez neste fim de ano as contas públicas para cumprir a meta, inclusive com o ingresso de novos depósitos judiciais - hipótese negada ontem pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Mas, num ano da megamanobra feita com a capitalização da Petrobrás, o risco avaliado pelo governo é o de solapar de vez a credibilidade da política fiscal.