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Ritmo da arrecadação caiu, diz Receita

Apesar dos recordes mensais sucessivos na arrecadação de tributos federais, a Receita Federal alega que já houve uma redução no ritmo de crescimento das receitas em decorrência da acomodação da atividade econômica do País, mesmo que outros indicadores do próprio governo mostrem que a desaceleração não está ocorrendo no ritmo esperado.

Renata Veríssimo e Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2011 | 00h00

O principal argumento do secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, é o fato de o crescimento das receitas no primeiro trimestre, descontando a inflação, ter sido 11,96% ante o mesmo período de 2010, enquanto essa expansão recua para 11,51% quando os dados de abril são incorporados na conta. Por isso, o secretário reafirmou que o aumento real da arrecadação em 2011 deve ficar entre 9% e 10%. Em 2010, o crescimento real das receitas foi de 9,85%.

Ainda que a arrecadação dos principais tributos relacionados ao nível de atividade da economia - como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins - continuem com crescimento forte ante o desempenho do ano passado, o secretário alegou que a velocidade da expansão é menor do que a registrada nos primeiros meses do ano. "A acomodação da atividade industrial tem efeito sobre as receitas de IPI, enquanto o arrefecimento do consumo agregado também afeta a arrecadação de PIS e Cofins", afirmou.

Para tentar demonstrar a correspondência direta entre o resultado da arrecadação e o desempenho da atividade econômica, Barreto se muniu de dados do IBGE sobre a perda de ritmo da expansão da produção industrial e das vendas de bens e serviços desde o início de 2011. "A desaceleração da economia está de acordo com o que esperávamos para este ano. Está aderente."

Mas apesar da queda nas vendas domésticas, a arrecadação do IPI sobre automóveis subiu 35,15% na comparação com abril do ano passado. O recolhimento de IPI nos outros setores da indústria também cresceu 9,35% no mesmo período de comparação, apesar da redução da produção industrial em março (a arrecadação de abril reflete os fatos geradores de março).

Já a arrecadação da Cofins subiu 5,46% e a do PIS e Pasep, 7,18% no mês passado ante abril de 2010. Segundo a Receita, em maio houve arrecadação extraordinária de R$ 66 milhões em depósitos judiciais de PIS e Pasep.

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