Ritmo de arrecadação da Receita continuará caindo

O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, estimou hoje que o ritmo de crescimento da arrecadação vai continuar caindo ao longo do ano. Ao comentar o resultado recorde da arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano, o coordenador fez questão de destacar que o crescimento da arrecadação administrada pela Receita ao longo dos quatro primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2007 está caindo: 20,49% (janeiro); 15,62% (fevereiro); 12,88% (março) e abril (12,09%). "O ritmo de crescimento deve diminuir para menos de 12,09%. Qual o patamar que vai estabilizar em relação a 2007 não dá para saber. Não temos como prever. É preciso avançar mais ao longo do ano", disse. O coordenador destacou que o crescimento da arrecadação no quadrimestre foi puxado por vários fatores: maior lucratividade das empresas, arrecadação atípica relativa a depósitos judiciais, retomada de recolhimento pelo setor de mineração, venda de participação acionária e antecipação pelas pessoas jurídicas, em janeiro, do pagamento do ajuste anual do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O aumento das importações, da produção industrial, da massa salarial e das vendas também contribuíram para o crescimento da arrecadação do governo. Depósitos judiciais O ingresso de depósitos judiciais nos cofres do governo impulsionou ainda mais a arrecadação da Receita Federal. Segundo Elói de Carvalho, dois pontos porcentuais do crescimento de 9,93% das receitas administradas em abril em comparação ao mesmo mês do ano passado se devem à recuperação de débitos em atraso (depósitos, judiciais, multa e juros). Pelos dados da Receita divulgados hoje, a arrecadação desses débitos em atraso em abril somou R$ 2,9 bilhões, o que representou um aumento de 74,93% em relação aos R$ 1,661 bilhão obtidos em abril de 2007. Segundo Carvalho, dos R$ 2,9 bilhões que entraram em abril deste ano, R$ 1,4 bilhão são referentes a depósitos judiciais. Para o coordenador da Receita, trata-se de uma receita atípica, já que a média mensal gira em torno de R$ 550 milhões a R$ 600 milhões de depósitos judiciais. IOF O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre a entrada de capital estrangeiro na renda fixa no Brasil gerou arrecadação de R$ 44 milhões em abril. No acumulado do ano até o mês passado, o IOF na renda fixa somou R$ 232 milhões. É importante ressaltar, contudo, que em janeiro e fevereiro esse item refletia apenas a cobrança de IOF nas exportações, que foi retirado no pacote cambial de março e substituído pelo IOF sobre aplicações em renda fixa. Em março, o IOF na entrada de capitais gerou receitas de R$ 79 milhões, parte das exportações e parte da renda fixa. O coordenador-geral de previsão e análise, Raimundo Elói de Carvalho, não informou quanto do resultado de março foi de renda fixa e quanto foi de exportações. Já o IOF incidente sobre as importações rendeu aos cofres públicos R$ 145 milhões em abril. No acumulado do ano até o mês passado, o tributo arrecadou R$ 545 milhões.