Andre Dusek/Estadão
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Rodrigo Maia quer dar subsídio para gás de cozinha

Projetos com apelo popular com foco na população de baixa renda se tornaram prioridade do presidente da Câmara

Igor Gadelha e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2018 | 04h00

BRASÍLIA - A crise provocada pela greve dos caminhoneiros nem acabou e o governo e a Petrobrás terão de enfrentar nova pressão para reduzir preços. Dessa vez, o alvo será o preço do gás de cozinha. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elegeu como prioridade a votação de propostas com apelo popular com foco na população de baixa renda, entre elas, o subsídio ao gás de cozinha.

Como ocorre com a gasolina e o diesel, os preços do gás seguem a cotação internacional. Maia prometeu a líderes partidários votar medida para baixar o preço. Atualmente, o preço do gás vendido em botijões de 13 quilos é reajustado uma vez a cada três meses, política adotada no início do ano pela Petrobrás para tentar suavizar o repasse ao consumidor das cotações internacionais. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras são as principais responsáveis pela falta de repasses ao consumidor.

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Com dois cortes promovidos pela Petrobrás, o preço do produto nas refinarias acumula queda de 9,2% no ano. Nesse período, porém, o preço médio do botijão de 13 quilos ficou praticamente estável, com queda de 0,3%. O preço médio do botijão, segundo a agência, é de R$ 66,87. Em 2017, os aumentos no preço do combustível levaram 1,2 milhão de famílias brasileiras a apelarem para lenha ou carvão na hora de cozinhar, de acordo com pesquisa do IBGE.

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Negociação. A estratégia de incluir medidas populistas em MPs e projetos de alto interesse da equipe econômica foi usada ultimamente para forçar o governo a negociar. Foi o que aconteceu com projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, aprovado na semana passada pela Câmara com a previsão de redução a zero do PIS/Cofins do diesel até o final do ano, com perda de arrecadação estimada em R$ 13,5 bilhões. Após a aprovação, o governo editará decreto reduzindo em R$ 0,46 o preço do combustível por 60 dias.

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A ideia de Maia é aprovar a proposta de subsídio ao gás de cozinha junto com o projeto da cessão onerosa, que pode render receita extra de até R$ 100 bilhões pelos cálculos do deputado, ou com a medida provisória (MP) editada na semana passada pelo presidente Michel Temer que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Criado em 2008, o fundo funcionava como uma poupança para o Brasil enfrentar crises econômicas. Mas a ideia não deu certo e ele acabou sendo usado no governo Dilma Rousseff para “manobras contábeis” para melhorar artificialmente o resultado das contas públicas.

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A ideia do governo Temer é usar os recursos do fundo para garantir o cumprimento da chamada “regra de ouro”, que impede o governo de tomar dinheiro emprestado para despesas correntes, como folha de salários e serviços de luz e telefone. A regra está prevista na Constituição e corre o risco de descumprimento em 2018, sem a aprovação das medidas elaboradas pelo governo, entre elas, o fim do FSB.

O presidente da Câmara, porém, quer usar os recursos que eram do fundo para subsidiar a redução no preço do gás. “Essa é a vontade do governo, mas o povo não pode pagar a conta sempre”, rebateu Maia ao Estadão/Broadcast.

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No Planalto há críticas às tentativas dos parlamentares de “patrocinar” medidas populistas. No início deste mês, o governo resgatou R$ 3,5 bilhões do FSB que estavam num fundo multimercado administrado pelo Banco do Brasil, o FFIE. Os recursos foram transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e depositados em subconta do FSB que soma agora R$ 26,5 bilhões. Outros R$ 500 milhões ainda estão depositados no FFIE. O dinheiro está reservado para o pagamento da dívida pública. / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES

 

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