Eduardo Dusek/Estadão
Tesouro Nacional divulgará resultado oficial das contas públicas de março no fim deste mês Eduardo Dusek/Estadão

Rombo nas contas do governo deve ter sido de R$ 9,8 bi em março, estima órgão do Senado

IFI indica superávit primário de R$ 46,2 bilhões no acumulado de janeiro a março deste ano

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2022 | 15h00

BRASÍLIA - As contas do governo devem ter registrado um rombo de R$ 9,8 bilhões em março, de acordo com os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado com base nas informações levantadas no Portal Siga Brasil. Mesmo com o resultado negativo no mês, o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta quarta-feira, 13, pelo órgão indica um superávit primário (receitas menos depesas sem contar os gastos com juros) de R$ 46,2 bilhões no acumulado de janeiro a março deste ano.

O resultado oficial das contas públicas de março será divulgado pelo Tesouro Nacional no fim deste mês. Pelos cálculos da IFI, o déficit primário do governo central acumulado em 12 meses deve ficar em R$ 13,8 bilhões – em termos nominais. Considerando a inflação até março, o rombo em 12 meses alcançaria R$ 19,6 bilhões até o mês passado.

O documento afirma que os preços de commodities e inflação mais elevada podem continuar a beneficiar a arrecadação de tributos no curto prazo, mas ressalta que o déficit de março deve ser a tendência para a dinâmica mensal do Governo Central na maior parte dos meses até dezembro.  

“Tudo indica que esse efeito da inflação e das commodities sobre a arrecadação de tributos no curto prazo poderá mais do que compensar os resultados das medidas adotadas pelo Poder Executivo com impactos sobre a arrecadação, como a redução do IPI de maneira linear para os setores da indústria, a criação da conta de estabilização dos preços dos combustíveis, a instituição dos auxílios para a aquisição de gás de cozinha e gasolina por determinados grupos da sociedade, e a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre alguns itens”, detalha o relatório.

Mesmo com a arrecadação em alta e as mudanças no teto de gastos aprovadas no ano passado, a IFI enfatiza que o espaço para novas despesas é praticamente nulo, lembrando inclusive que o governo precisou contingenciar R$ 1,7 bilhão do orçamento deste ano no fim de março. “Mesmo com as recentes mudanças, a saber, emendas dos precatórios, o teto de gastos  tem se mostrado restritivo  no curto prazo”, conclui o RAF.

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PIB deve apresentar crescimento moderado no início deste ano, prevê órgão do Senado

IFI segue com a perspectiva de alta de 0,5% no PIB em 2022, em linha com o consenso do mercado

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2022 | 15h00

BRASÍLIA - A despeito de medidas de estímulo anunciadas pelo governo, a queda dos salários em termos reais e a alta dos juros devem desaquecer a demanda interna e manter o crescimento da economia brasileira em níveis baixos, de acordo com o novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta quarta-feira, 13, pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. 

O órgão segue com a perspectiva de alta de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, em linha com o consenso do mercado.

Para a instituição, o PIB deve apresentar crescimento moderado no primeiro trimestre do ano. O documento destaca que, embora os principais indicadores de janeiro tenham mostrado desaceleração, há sinais de melhora em fevereiro e março. Entretanto, a intensificação do conflito no Leste Europeu aumenta a incerteza sobre a recuperação da economia brasileira, uma vez que seus efeitos potenciais para a atividade doméstica são ambíguos.

“A perspectiva de menor crescimento econômico global e de importantes parceiros comerciais, sobretudo a União Europeia, o atraso na normalização das cadeias globais de produção e logística, o efeito da aceleração do nível de preços sobre a renda disponível e a manutenção da taxa de juros em patamares elevados para conter a deterioração das expectativas de inflação representam vetores negativos para a atividade doméstica", diz o documento.

"Por outro lado, os efeitos negativos sobre a atividade poderiam ser em parte atenuados pelo aumento dos termos de troca proporcionado pelo novo cenário de preços de commodities e pela reduzida corrente de comércio do Brasil com os países envolvidos no conflito”, detalha o relatório.

A IFI reconhece a redução contínua da taxa de desemprego desde julho do ano passado, mas ressalta que predominam as contratações nos segmentos informais da economia. Além disso, o documento destaca que a PNAD Contínua do IBGE mostra que o rendimento médio real do trabalho recuou 8,8% no trimestre encerrado em fevereiro na comparação com o mesmo período do ano passado.

“A variação dos rendimentos do trabalho, em termos reais, persiste no terreno negativo em virtude da inflação e do enfraquecimento do reajuste nominal. Além da piora do poder de compra devido à inflação alta e persistente, o aumento mais concentrado das contratações em atividades de menor remuneração (efeito composição) também afeta negativamente a trajetória do rendimento médio”, enfatiza o relatório.

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