O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quarta-feira, 29, que a meta fiscal para 2017 deve ser um déficit primário superior a R$ 100 bilhões. O número será apresentado ao Congresso Nacional na próxima semana. O ministro ponderou que o número ainda não está fechado. "A discussão da meta está bem aprofundada, o cenário não é fácil, mas ainda não temos um número", disse.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia dito que dificilmente a meta fiscal para 2017, que será anunciada pelo governo na próxima semana, trará uma previsão de superávit. "Uma virada tão forte, depois de um déficit de R$ 170 bilhões, seria muito irrealista", afirmou.
Oliveira afirmou que o governo está fazendo uma ampla revisão das políticas públicas federais. A análise é feita com o objetivo de garantir eficiência às ações do governo.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse nesta quarta que programas que funcionam devem ser mantidos e ampliados, mas outros precisarão ser extintos com a aprovação da limitação de gastos públicos. “Tem muito programa que não funciona, tem benefícios tributários que não funcionam. Vai ser necessário um pente fino em vários programas públicos”, disse o secretário.
Em sua apresentação no Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, Dyogo disse ainda que o governo está trabalhando numa agenda complementar de medidas para aumentar a competitividade e a produtividade. “Será em breve anunciada”.
Para o ministro, a taxa de câmbio já entregou os efeitos negativos que tem no curto prazo. Para ele, os efeitos positivos começam a ser observados. “O ajuste externo está praticamente completo”, afirmou.
Bolsa Família. Depois que o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do programa Bolsa Família, Dyogo confirmou o aumento e disse que já havia previsão orçamentária para isso. Antes de ser afastada do cargo, Dilma Rousseff havia anunciado um reajuste médio de 9%. Ele não revelou o impacto da mudança às contas públicas.
