BRASÍLIA — O déficit primário nas contas do governo deve somar R$ 787,449 bilhões neste ano, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira, 22. O dado consta no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano.
Se confirmado, será o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997.
O déficit primário acontece quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. A conta do déficit primário não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.
Em maio, também no relatório do orçamento deste ano, a área econômica estimou que o rombo nas contas públicas seria menor: de R$ 540,533 bilhões. A diferença entre as duas previsões é de 45%.
O novo cálculo considera uma retração de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, estimativa que foi divulgada na semana passada pelo Ministério da Economia.
Para este ano, o governo tinha autorização para registrar em suas contas um déficit primário de até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional devido à pandemia do novo coronavírus, o governo não está mais obrigado a cumprir a meta, ou seja, está autorizado a gastar mais.
De acordo com a Economia, esse rombo nas contas públicas acontecerá por conta das despesas autorizadas para combater a crise do coronavírus. Esse gasto adicional foi maior em duas frentes: nas ações de saúde e nas medidas para evitar o aumento do desemprego e compensar a queda de arrecadação.
Além disso, por conta da forte retração na economia, a arrecadação de tributos será menor em 2020 – o que também contribui para o aumento do déficit nas contas públicas.
Na comparação com o relatório de orçamento anterior, divulgado em maio deste ano pelo Ministério da Economia, a previsão de arrecadação, após transferências constitucionais, recuou em R$ 17,615 bilhões.
