Rombos em fundos de pensão de estatais aumentam dívida pública

A discussão sobre novos rombos nos fundos de pensão das empresas estatais deixou um clima de suspense no ar. Depois que o governo foi obrigado a desembolsar, em janeiro, R$ 8 bilhões para acertar as contas da Petros e garantir a aposentadoria dos funcionários da Petrobras, a pergunta recorrente no mercado é quantos esqueletos novos aparecerão? Ao serem contabilizados, esses esqueletos significam aumento da dívida líquida do setor público. Na última revisão do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a previsão do governo era de que o reconhecimento desses passivos não registrados somaria R$ 10,9 bilhões neste ano, sendo R$ 2,5 bilhões no primeiro trimestre. A dívida da Petros foi uma surpresa e não estava incluída neste montante previsto. Ao mesmo tempo que é visto de forma positiva pelo mercado financeiro, o reconhecimento dessas dívidas, que vêm rolando por vários governos, pode gerar uma certa tensão com relação à trajetória da dívida pública. "Trazer à tona esses esqueletos é importante, porque dá mais transparência às estatísticas. Eles representam problemas do passado que estamos procurando resolver", destaca o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Segundo ele, as dívidas já existiam, mas elas só passam a ser contabilizadas quando são, de fato, resolvidas, o que, na maioria das vezes, ocorre com a emissão de títulos do governo que vencerão nos próximos anos. "O problema desse reconhecimento de esqueletos é quando começa a surgir muita coisa que não estava prevista. Isso pode comprometer uma análise da dinâmica da dívida pública", argumenta o economista Júlio Callegari, da consultoria Tendências. "Essa questão da Petros foi uma supresa." O custo dos esqueletos No ano passado, o reconhecimento de esqueletos somou quase R$ 30 bilhões. A maior parte se refere ao FCVS, o fundo criado para subsidiar contratos de financiamentos habitacionais, e ao programa de reestruturação dos bancos federais, incluindo a injeção de recursos na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, no Banco da Amazônia e no Banco do Nordeste. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, a renegociação das dívidas dos Estados e municípios, feita em 1996, também proporcionou grande impacto sobre o endivamento público. Nos cálculos dele, no governo FHC foram reconhecidos cerca de 10% do PIB brasileiro em "esqueletos". As estatísticas do BC mostram que, de 1996 a 2001, o governo federal já retirou do fundo da gaveta R$ 90,403 bilhões em dívidas que não eram reconhecidas. O programa de saneamento dos bancos estatuais (Proes) foi responsável por R$ 20,193 bilhões. Já o FCVS, por R$ 21,178 bilhões. Outros R$ 18,737 bilhões foram por conta de securitização de dívidas de empresas extintas e de agricultores. O governo gastou ainda R$ 21,946 bilhões com a capitalização dos bancos federais, R$ 3,712 bilhões com liquidação de bancos privados e R$ 4,637 bilhões com acerto de dívidas do antigo Instituto de Previdência Social (Iapas). Privatizações A privatização de empresas públicas ajudou a compensar parte desse aumento na dívida, pois permitiu ao governo arrecadar cerca de R$ 60 bilhões no mesmo período. O problema é que, no pente fino que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) está passando na contabilidade dos fundos de pensão, há outros com deficiências patrimoniais. A Previ, o maior fundo de pensão do País, é um deles. Ele tem uma diferença de mais de R$ 4 bilhões entre as suas reservas técnicas e o que precisa para honrar as aposentadorias no futuro, segundo a SPC. O fundo, no entanto, tem uma discussão judicial sobre a divisão do superávit de caixa registrado em 2000 que se arrasta desde o ano passado. Resolvido isso, poderá cobrir parte do buraco sem ter que recorrer à patrocinadora, no caso, o Banco do Brasil. Mas não se sabe se isso evitaria que o problema possa estourar no Tesouro, que é o controlador do banco. As estatísticas da SPC mostram que 66 fundos de pensão, aí incluídos os de entidades de previdência ligadas a empresas públicas e privadas, têm uma insuficiência de recursos da ordem de R$ 8,7 bilhões, cujo pagamento precisa ser negociado. A Previ responde por quase metade. O secretário do Tesouro afirmou que não espera, "de forma alguma", que o trabalho da SPC venha a criar novos esqueletos para o governo.