Rosinha defende construção de refinaria no Rio

A governadora Rosinha Matheus defendeu hoje que o Brasil tem condições de receber investimentos em duas refinarias. O comentário do governadora foi uma resposta clara ao posicionamento favorável à construção de uma refinaria no Nordeste emitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem Rosinha se encontra amanhã em Brasília. "Queremos fazer negociação e também reafirmar o desejo que o estado do Rio tem da refinaria do norte fluminense. Isso é uma questão de Justiça para com o nosso estado. Sabemos que o país tem espaço para duas. Não somos contra a refinaria do Nordeste. Porém que se faça também uma no Estado do Rio para atender as regiões Sudeste e Centro oeste, enquanto a do Nordeste atende ao Nordeste", afirmou Rosinha em entrevista coletiva. Pedidos A governadora também afirmou que vai levar ao presidente o documento assinado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa mais de cem empresas do setor, entre elas a Petrobras. No documento, a entidade se posiciona contrária à manutenção do artigo 155 da Constituição, que tributa o petróleo no seu destino, enquanto todos os demais produtos são tributados na origem. A exceção do petróleo à regra de cobrança do ICMS faz com que o Rio deixe de arrecadar R$ 1 bilhão anuais. O Rio quer a alteração deste lei, seja com todo o ICMS sendo cobrado na origem ou todo no destino. Se a última opção for aceita, o Rio aumentaria sua arrecadação em R$ 800 milhões, mas técnicos acreditam que a cobrança facilitaria a sonegação pela dificuldade de fiscalização. No documento, o IBP lembra que, à época da Constituição de 1988, a maior parte do petróleo era importada e, portanto, se justificava a cobrança do produto no destino. "É uma distorção e vamos mostrar ao presidente que temos apoio do IBP para mudar isso", disse.

Agencia Estado,

02 Julho 2003 | 15h54

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