Rosinha sanciona hoje ICMS para petróleo e critica Lula

A governadora do Rio, Rosinha Matheus, sanciona hoje, a lei estadual que tributa em 18% a produção de petróleo no estado. A lei, que causou polêmica no setor, deve aumentar a arrecadação do estado em torno de R$ 5 bilhões. O valor é o mesmo que a Petrobras alega que terá como prejuízo anual com a nova tributação. A sanção da lei estadual estava marcada para o dia 13 de junho, mas foi adiada por Rosinha para hoje, último dia do prazo para que ela entre em vigor a partir de 1º de julho. Neste período, a governadora tentou uma audiência com o presidente Luiz In cio Lula da Silva. "Não recebemos sequer um telefonema para dizer não. Esperamos que um dia o presidente perceba que é presidente do Brasil e não do PT", disse em entrevista à rádio CBN. A audiência seria para tentar adicionar à reforma tributária uma emenda para alterar a legislação de cobrança do ICMS do petróleo. Da forma como está, todos os produtos são tributados na origem, com exceção do petróleo e da energia elétrica. Isso prejudica o Rio, que produz 82% do petróleo nacional, mas refina apenas 12%, e beneficia claramente São Paulo, que apesar de nada produzir, refina 44% do petróleo nacional.

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