Sérgio Castro/Estadão
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Royalties do petróleo se mantêm na crise e eleição de Biden deve ajudar na arrecadação

Vitória do democrata pode favorecer o dólar no País e expectativa é que a moeda continue pressionando os royalties, aumentando a arrecadação dos Estados e municípios

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2020 | 10h00

RIO - A arrecadação de royalties do petróleo se manteve estável neste ano de crise, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se por um lado a média de produção caiu, assim como a cotação do barril do Brent, utilizado como referência no cálculo da compensação, o câmbio subiu e ajudou os governos a manterem a fonte de receita.

Com a eleição de Joe Biden nos Estados Unidos, a expectativa é que o dólar continue surtindo efeito nos royalties, favorecendo os governos, de acordo com especialista.

Essas três variáveis - volume de produção, preço do petróleo no mercado internacional e câmbio - são determinantes no cálculo do royalty. Portanto, ainda que o ambiente na indústria não seja favorável às empresas, é possível que paguem mais aos governos pela exploração dos recursos naturais em períodos de desvalorização do real.

Em setembro, o total de royalty arrecadado (último mês divulgado pela ANP) foi o mesmo de janeiro, de R$ 2,14 bilhões. No Estado do Rio de Janeiro, o mais beneficiado no País, o valor até cresceu, de R$ 438 milhões no início do ano para R$ 448 milhões. Boa parte desse dinheiro adicional veio do pré-sal, que pagou mais R$ 5 milhões ao longo de 2020.

Os dados da Petrobrás sobre o comportamento do Brent e do câmbio dão uma indicação dos motivos da manutenção da arrecadação de royalty do petróleo num cenário de crise de demanda e dos preços das commodities.

No primeiro trimestre, no pré-pandemia, a estatal informou ao mercado, em seu balanço financeiro, que havia operado com o dólar a R$ 4,47 e o Brent a US$ 50. Já no terceiro trimestre, o câmbio de referência da empresa subiu para R$ 5,38, enquanto a cotação do barril caiu para US$ 43. A alta do câmbio foi de 20% e a queda do preço do óleo, de 14%.

Com essa compensação, o pagamento de royalty pela estatal quase não variou no período, tendo passado de R$ 4,25 bilhões no primeiro trimestre para R$ 4,88 bilhões no terceiro trimestre.

"Apesar da queda do preço do petróleo, os municípios e Estados produtores se beneficiaram da desvalorização cambial na pandemia. Com a eleição de Biden nos Estados Unidos, esse cenário de instabilidade cambial pode se agravar, dado o alinhamento automático do governo Bolsonaro a Trump, e pode acabar favorecendo municípios e Estados arrecadadores até o fim do ano", afirmou o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão.

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