Royalties respondem por 19% da receita do Rio

Concentração dos royalties pode ser injusta, mas mudança traria problemas ao Rio

, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2010 | 00h00

A concentração de recursos dos royalties no Rio é injusta, mas a retirada imediata da receita pode provocar forte aperto nas contas do Estado. A avaliação é do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, que analisou as finanças estaduais a pedido do Estado. Segundo ele, royalties e participações especiais cobrados sobre a produção de petróleo representaram 19% da receita tributária fluminense em 2008.

"Dá para sentir a importância dessa fonte de recursos para o Estado do Rio, que passaria forte aperto se não dispusesse desses recursos", comenta Velloso. Segundo seu levantamento, feito com base no balanço do Estado entregue ao Tesouro Nacional, a receita não financeira líquida do Rio alcançou, naquele ano, R$ 41,1 bilhões. Desse total, R$ 6,7 bilhões foram provenientes de "royalties e assemelhados".

O valor é equivalente a 40% dos R$ 16,8 bilhões gastos pelo governo com pagamento de pessoal ou a 3,7 vezes o investimento feito no mesmo período (R$ 1,8 bilhão). A destinação dada aos royalties, porém, é considerada "inadequada" pelo especialista, uma vez que o dinheiro também é usado em gastos correntes.

"Na verdade, o Estado usa uma boa parte desses recursos para cobrir gastos correntes (pessoal, outros custeios, programas de duração continuada, etc.), algo que me parece inadequado (como esse dinheiro é finito, deveria ser usado pensando nas gerações futuras)", escreve Velloso, em sua análise. Esse uso dificulta a situação do Estado, diz, já que gastos correntes "são muito rígidos".

A possibilidade de falência do Estado é um dos principais argumentos usados pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, contra a Emenda Ibsen, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.

O governador chegou a dizer que a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 estarão ameaçadas, caso o texto seja promulgado.

Concentração de renda. Embora tenha identificado grande peso dos royalties nas finanças estaduais, Velloso é defensor de um debate mais amplo sobre a distribuição dos recursos.

Ele argumenta que houve crescimento excepcional das receitas nos últimos anos, o que contribuiu para ampliar a concentração da renda petrolífera no governo do Rio e em poucas prefeituras fluminenses.

Os royalties foram criados quando a produção nacional de petróleo era inferior a 1 milhão de barris por dia (hoje beira os 2 milhões) e a cotação do barril estava em torno dos US$ 20 (hoje, está na casa dos US$ 80)

Além disso, conclui o especialista, a arrecadação extraordinária permite que o Estado conviva com gastos, como o de pessoal, muito mais elevados do que deveriam ser.

"Finalmente, os outros Estados devem estar se perguntando porque o RJ tem tudo isso e eles nada?", questiona o economista, citando como exemplo Minas Gerais, que "tem dimensão econômica semelhante à do Rio, está geograficamente próximo dos campos de petróleo e não dispõe dessa fonte."

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