Royalty à mineração é alto, dizem empresários

Mineradores contestam afirmação do ministro Edison Lobão de que País cobra royalties baixos do minério

Leonardo Goy, O Estadao de S.Paulo

12 de setembro de 2009 | 00h00

Os empresários do setor de mineração criticam a afirmação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que os royalties cobrados do setor são baixos e, por isso, podem ser aumentados pelo governo. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, o assunto deve ser examinado levando em conta a carga tributária total do setor, que, segundo ele, está entre as mais altas do mundo.

"Os setores da mineração viram com perplexidade as declarações do ministro Edison Lobão. Talvez, com o monopólio do tempo e da atenção que os setores de energia e petróleo tiveram no ministério, não tenha havido tempo para o ministro aprofundar e conhecer melhor o setor", disse Penna.

O executivo argumenta que, considerando os impostos e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - que é o royalty da mineração -, o setor mineral brasileiro já está entre os mais taxados. "Qualquer análise que não avalie o todo significa deslocar o Brasil da competição internacional na atividade."

O royalty e os tributos variam de acordo com o produto. Estudo feito pelo Ibram em agosto passado mostra que, no minério de ferro, principal item da pauta de exportação do setor, a carga tributária brasileira (CFEM, Imposto de Renda, PIS, Cofins e ICMS) equivale a 19,70% das receitas. Com esse porcentual, o Brasil fica em terceiro lugar entre os países de maior tributação, perdendo para Venezuela e China.

Se olhado isoladamente, o royalty brasileiro é, em alguns casos, inferior ao de outros grandes produtores. No caso do minério de ferro, o estudo mostra que no Brasil as empresas pagam 3%, enquanto na Austrália a taxa é de 4%. A carga brasileira se sobressai, segundo o Ibram, na soma dos outros encargos. "Não se pode enxergar a CFEM sem enxergar todos os outros encargos incidentes sobre a atividade."

No caso da bauxita, o royalty brasileiro é de 4,5%, enquanto o da China é de 6,9%. Na soma com outros encargos, porém, a carga tributária no Brasil é a segunda maior, de 35,14%, e a da China é a quinta, de 29,76%. Já a Rússia tem royalties de 5,5%, mas uma tributação total de 26,38%, menor que a brasileira.

Penna ressalta, porém, que Venezuela e China não competem no mercado internacional. Assim, a carga tributária brasileira supera a de países que são grandes produtores de minério de ferro, como a Austrália, cujos impostos e royalties somam 15,40% do faturamento. "E a Austrália está do lado da China (que é um dos principais compradores). Nós estamos do outro lado do mundo e ainda temos o custo do frete."

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