Royalty não é questão central do pré-sal, afirma Dilma

Para a ministra, a discussão deve priorizar "a definição da parte da renda que fica para a União"

GERUSA MARQUES E LEONARDO GOY, Agencia Estado

22 de setembro de 2009 | 12h04

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira, 22, que a distribuição dos royalties não é a questão central para o modelo regulatório do pré-sal. "Os royalties são um ponto marginal. O fundamental é definir a parte da renda que fica para a União. Este é o centro do modelo", disse a ministra, em palestra no seminário "Pré-sal e o futuro do Brasil".

 

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A ministra afirmou que a proposta para o modelo brasileiro, combinada com as condições do País de

estabilidade econômica e democrática, e de garantia dos contratos, fazem com que o Brasil seja

atrativo para os investidores interessados na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Dilma

também justificou a proposta do governo de fazer da Petrobras a operadora única de todos os campos

do pré-sal. "Porque a operação leva ao conhecimento estratégico das reservas e à definição do ritmo

da produção, ajuda a organizar a aquisição de bens e serviços, e a definir o padrão tecnológico", disse.

 

Ao comentar a possibilidade prevista no modelo, de o governo não licitar determinados blocos,

entregando-os diretamente à estatal petrolífera, Dilma ressaltou que o mais usual será fazer licitações.

"O caso mais usual será fazer licitações envolvendo empresas privadas nacionais e estrangeiras e,

também, companhias estatais estrangeiras", afirmou. Ela citou estatais da China e da Arábia Saudita

como exemplo de companhias interessadas na exploração do petróleo na camada do pré-sal.

 

Recursos renováveis

 

Dilma disse que o governo não mudou a sua política para os recursos renováveis, inclusive o etanol, por causa do pré-sal. "Não mudamos um milímetro nosso discurso sobre energia renovável", afirmou a ministra, depois de participar da abertura do seminário "Pré-sal e o futuro do Brasil".

 

Segundo ela, o Brasil tem hoje a oportunidade de ser um País grande produtor e exportador de

petróleo e também um grande consumidor de energia renovável. "Não podemos ser ingênuos de

colocar uma coisa contra a outra (o pré-sal e a energia renovável)". Segundo ela, o fato de o Brasil ter

descoberto grandes reservas de petróleo não acaba com a sua característica de ter a matriz mais

renovável do mundo. "Nós não estamos olhando o pré-sal como um substituto da nossa matriz

energética", assegurou a ministra.

 

Ela lembrou que no Brasil os carros já circulam com pelo menos 25% de etanol, que é misturado à

gasolina. Além disso, lembrou, existe a frota de carros flex que podem usar tanto a gasolina quanto o

álcool e a mistura de biodiesel ao óleo combustível, que já está em 4%.

 

Momento econômico

 

Dilma fez nesta terça-feira uma exaltação ao momento político e econômico do Brasil, durante discurso de abertura do seminário "O pré-sal e o futuro do Brasil", em Brasília. "Ter descoberto o pré-sal neste momento da história econômica e política do País é algo muito significativo", afirmou.

 

A ministra disse que as reservas do pré-sal se encontram em um país com condições extremamente favoráveis. "É um país de grande dimensão, com população significativa, abundância de recursos naturais, que conta com um regime político estável, com uma relação bastante amigável com seus vizinhos e (está) numa área de baixíssima turbulência", declarou Dilma. Segundo ela, o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, com uma estabilidade social, política e econômica muito significativa.

A ministra disse ainda que o Brasil deu passos, nos últimos anos, para estabelecer uma economia estável, com distribuição de renda e respeitando os princípios democráticos. Segundo ela, para o governo Lula a questão do pré-sal é uma das mais estratégicas e importantes. Ela observou que ainda não dá para saber com precisão a quantidade de petróleo existente no pré-sal, mas lembrou que as estimativas vão de 30 bilhões a 100 bilhões de barris.

"Nós temos certeza de que há um volume imenso de petróleo que pode transformar o Brasil numa grande petrolífera", disse a ministra. "Por si só, o pré-sal não assegura nada, é uma riqueza natural. É necessária vontade política dos homens. É preciso passar diretrizes políticas para transformar essa riqueza natural em riqueza social e ambiental", ressaltou.

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