RS monta barreiras para proteger arroz

O governo do Rio Grande do Sul vai montar três barreiras fitossanitárias nos municípios de Itaqui, Uruguaiana e São Borja, na fronteira com a Argentina, a partir desta quarta-feira, para fiscalizar as cargas de arroz ? cerca de 100 carretas por semana ? que ingressam no Estado.Oficialmente, a medida visa evitar a entrada de grãos contaminados for fungos e bactérias, como a xanthomonas orizae, inexistentes na lavoura gaúcha, mas na prática tem caráter protecionista, para assegurar a comercialização das 5,3 milhões de toneladas da safra 2001/02, em fase inicial de colheita no Estado, sem sofrer a concorrência de preços eventualmente mais baixos do produto argentino.No Rio Grande do Sul, o preço da saca de 50 quilos de arroz caiu de uma média de R$ 19 em janeiro para uma média entre R$ 16 e R$ 16,50 em fevereiro, informa o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Artur Albuquerque. O arroz argentino chega ao Estado com preços em torno de R$ 15,50, beneficiado, segundo o dirigente, pela incidência menor de tarifas.O secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann, afirma que a retirada das barreiras ficará condicionada ao aumento da atual Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, dos atuais 12% para arroz em casca e 14% para arroz beneficiado para o limite de 35%, e à confirmação de que esse percentual inviabiliza as operações de triangulação, nas quais importadores argentinos compram o grão nos Estados Unidos e Ásia e conseguem reexportá-lo para outros países do Mercosul a preços competitivos.?Muitos produtores gaúchos desconfiam que o arroz que chega ao Estado tem origem no porto de Buenos Aires?, relata Hoffmann. O secretário também admite que nos próximos dias poderão ser montadas barreiras na fronteira com o Uruguai. As equipes da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul estão orientadas a rechaçar as cargas de arroz argentino que não tenham certificado fitossanitário. As que chegarem com o atestado serão vistoriadas.Se houver a presença de insetos vivos, a carga deve passar por tratamento na área de aduana e voltar para nova avaliação. Se ainda contiver insetos, será rechaçada. Das cargas sem insetos vivos serão retiradas amostras para análise de fitossanidade na Universidade Federal de Pelotas, um procedimento que pode demorar até cinco dias.É possível que as exigências resultem na retenção de caminhões na fronteira por alguns dias. Mesmo diante da grave crise econômica argentina, o governo gaúcho entende que as barreiras de proteção ao arroz brasileiro são necessárias. Para Hoffmann, o Brasil deve ajudar a Argentina barganhando novos mercados para os produtos de seu parceiro no Mercosul e não aceitando a condição de única via de escoamento de mercadorias argentinas.?Quando importa aviões, o Brasil pode exigir que país exportador, em contrapartida, se comprometa a comprar arroz argentino?, sugere, como exemplo hipotético de solidariedade e fortalecimento do bloco econômico sul-americano. A atitude do governo gaúcho deve provocar novos atritos com o governo federal.O delegado do Ministério da Agricultura no Estado, Flávio Vaz Netto, considera a implantação de barreiras uma decisão de ?natureza política e oportunista.? A fiscalização fitossanitária de produtos que entram no País cabe ao Ministério da Agricultura, que, segundo Vaz Netto, age com rigor e inspeciona todas as cargas que cruzam a fronteira.Hoffmann disse ter pedido a parceria do governo federal nas barreiras, mas alega não ter recebido resposta. E discorda do delegado. ?A fiscalização do Ministério é precária?, afirma. A Federarroz quer o controle fitossanitário, mas seu presidente, Artur Albuquerque, entende que essa função é responsabilidade do Ministério da Agricultura, mais aparelhado nos aspectos legais e formais.O presidente da Comissão de Arroz da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Francisco Lineu Schardong, anunciou que os produtores pretendem cobrar do Ministério da Agricultura a execução da fiscalização de fronteira e disse não acreditar em crise diplomática no Mercosul motivada pelas barreiras fitossanitárias.

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