Luiz Chaves/Palácio Piratini
Luiz Chaves/Palácio Piratini

RS pede socorro do governo federal

Secretário da Fazenda diz que Estado não tem como equilibrar as contas, e que será necessário achar ‘uma Olimpíada’ para receber ajuda

Gabriela Lara, correspondente, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2016 | 22h09

PORTO ALEGRE - O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, disse nesta quarta-feira, 17, que as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo gaúcho não são suficientes para equilibrar as contas. “É absolutamente cristalino que falta dinheiro. Não tenho a menor dúvida de que vamos precisar de um aporte federal”, disse durante um evento na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado, a Federasul.

Nos últimos seis meses, o Rio Grande do Sul vem atrasando os salários dos servidores vinculados ao Executivo. Feltes sinalizou que a situação tende a continuar e inclusive se agravar. O socorro federal seria a principal esperança do governo gaúcho para conseguir pagar o 13º salário em 2016.

O governo gaúcho concentra esforços em dois pedidos de ressarcimento, que somam R$ 4,9 bilhões, de acordo com estimativas preliminares feitas pela Secretaria da Fazenda. Um deles, considerado mais difícil de ser atendido, refere-se a investimentos feitos nas estradas federais do Rio Grande do Sul na década de 1980, na gestão do então governador Pedro Simon.

A restituição desses recursos despendidos pelo RS já foi solicitada em outras ocasiões, sem sucesso. Segundo o secretário, um dos problemas é que Olívio Dutra – que governou o Estado entre 1999 e 2003 –, assinou um documento de quitação. “Mas há uma dubiedade na interpretação desta quitação. Ela não é tão clara”, disse Feltes. O valor cobrado hoje ficaria em torno de R$ 2 bilhões.

Terras. A maior aposta, no entanto, é no pedido de ressarcimento relativo a terras pertencentes ao Estado que foram destinadas a assentamentos, reforma agrária, quilombolas e reservas indígenas. “São dezenas de milhares de hectares que já estão ocupados, que governos passados usaram e nunca ressarciram o Rio Grande do Sul por isso” afirmou o secretário.

Estimativas indicam que o valor desta demanda seria de cerca de R$ 2,9 bilhões. Segundo Feltes, ainda não houve um retorno do governo federal em relação aos pedidos do Rio Grande do Sul.

“Não temos uma Olimpíada no Rio Grande do Sul, mas temos de encontrar uma para nós, que possa significar um aporte de recursos extra por parte do governo federal para minimamente darmos uma sobrevida e ter tempo de que a economia entre num cenário de crescimento”, disse, referindo-se ao socorro de quase R$ 3 bilhões do governo federal ao Rio de Janeiro para ajudar a custear os gastos com os Jogos Olímpicos.

A proposta foi inicialmente apresentada em um jantar organizado pelo governador José Ivo Sartori, há 45 dias, que reuniu diferentes ministros gaúchos. O secretário tinha uma reunião na Casa Civil agendada para ontem à noite, para dar seguimento ao assunto.

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