Rumos da política fiscal confundem o mercado

Para analistas, possibilidade de corte no Orçamento ser menor que o esperado pode ser um novo baque na credibilidade da meta fiscal

JOÃO VILLAVERDE, ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2013 | 02h10

As idas e vindas da equipe econômica nos últimos 50 dias deixaram o mercado financeiro nacional e investidores estrangeiros sem entender os rumos da política fiscal. Dentro de 48 horas, a equipe econômica vai anunciar a reprogramação orçamentária, mas há riscos de o governo não conseguir cumprir em 2013 o compromisso de uma economia de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o superávit primário do setor público.

A possibilidade de uma reviravolta no corte adicional prometido pela área econômica aumentou as incertezas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, passaram as últimas semanas validando o corte para garantir o cumprimento da nova meta e reforçar a credibilidade fiscal do governo.

Mas, como informou o Estado, o governo está dividido quanto ao corte nas despesas previstas no Orçamento deste ano. Enquanto o Ministério da Fazenda defende que o corte seja próximo a R$ 12 bilhões, técnicos do Ministério do Planejamento, da Casa Civil e mesmo da Fazenda apontam que o contingenciamento poderia ser muito inferior, na casa dos R$ 5 bilhões. A presidente Dilma se reuniu ontem para definir o corte e uma nova reunião deve ocorrer neste domingo, antes do prazo final para o envio ao Congresso Nacional do relatório de reprogramação do Orçamento, na segunda-feira.

Contingenciamento. Um corte menor não atrapalharia o ritmo já lento de recuperação econômica, e não sacrificaria a meta fiscal. Mas, para isso, seria preciso admitir que o superávit primário sofreria um abatimento de R$ 65,2 bilhões, e não apenas de R$ 45 bilhões, como vinha defendendo publicamente o ministro da Fazenda desde 22 de maio, quando o primeiro corte nas despesas foi anunciado.

Com o racha, ganhou espaço em alguns setores da Esplanada e do mercado financeiro a avaliação de que um contingenciamento menor poderia significar uma derrota do ministro, justamente num momento de maior fragilidade da economia. "Não me lembro de ver o Mantega sendo tão confrontado dentro do governo", disse o executivo de um banco estrangeiro, que preferiu não se identificar.

Há 50 dias, a meta fiscal era de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), e ela seria atingida por meio de uma arrecadação que surpreenderia para cima e de um abatimento de R$ 45 bilhões da meta original, estipulada em 3,1% do PIB. Quinze dias depois, quando a agência de classificação de risco Standard & Poor's reduziu a nota brasileira de "estável" para "negativa", o discurso foi reforçado.

Mais tarde, diante das manifestações nas ruas, a presidente Dilma Rousseff anunciou o "pacto pela responsabilidade fiscal", e, novamente, a meta fiscal de 2,3% do PIB foi reforçada pelo governo. Como, no entanto, o quadro da arrecadação já se mostrara fraco, a equipe econômica passou a estudar um novo corte nas despesas, de forma a cumprir esse esforço fiscal.

Entrevista. Quando os técnicos passaram a estudar um bloqueio grande, da ordem de R$ 20 bilhões, Mantega concedeu uma entrevista à TV Globo, em 5 de julho, e garantiu que o corte seria inferior a R$ 15 bilhões, e que serviria para atingir a meta de 2,3% do PIB. Naquela ocasião, o ministro afirmou que essa meta seria atingida "a qualquer custo".

Diante do temor com o crescimento fraco da economia, técnicos graduados da equipe econômica passaram a defender, com maior ênfase, que o corte no Orçamento fosse suspenso, ou fortemente reduzido em seu volume, de forma a não representar "o último prego no caixão do crescimento".

Como informou o Estado, os economistas do governo avaliam que os sinais de enfraquecimento do mercado de trabalho, da produção industrial e das vendas do varejo não devem mudar no curto prazo, ao mesmo tempo em que o Banco Central eleva os juros.

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