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Ruralistas adiam votação de negociação de dívida

Os deputados da Comissão de Agricultura da Câmara decidiram adiar mais uma vez a votação do anteprojeto de lei que prevê a renegociação das dívidas dos agricultores contraídas desde 1995. O anteprojeto foi elaborado pela própria comissão, mas diante do forte impacto financeiro, os Ministérios da Agricultura e da Fazenda tentam negociar com a bancada ruralista um projeto mais ameno para os cofres públicos.Na noite de ontem, os parlamentares estiveram com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O ministro adiantou que o governo aceita renegociar as dívidas dos produtores em bloco e não de uma maneira geral, como está previsto no projeto da comissão.De acordo com o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a negociação proposta pelo governo prevê a repactuação de dívidas antigas do Pesa, da securitização, do Funcafé e do cacau separadas. Muitas desses débitos, segundo o parlamentar, não foram pagos nos últimos anos e, por isso, foram incluídas na dívida ativa da União. Conforme ele, o governo quer trazer esses débitos para "a normalidade".Nova propostaNum segundo bloco, o governo mostra boa vontade em renegociar dívidas de custeio e de investimento, que ficaram de fora das últimas renegociações. O governo sinaliza que pode recalcular esses débitos e fazer uma nova proposta de pagamento aos agricultores.De acordo com o deputado, a reestruturação seria baseada em dois pilares: o primeiro é um acerto na taxa de juros para os níveis atuais e o segundo é o pagamento com base na renda bruta anual de cada agricultor e a concessão de um desconto para os produtores que quiserem antecipar o pagamento da dívida. "Mas o governo quer a negociação em bloco e a nossa proposta é renegociar tudo num bolo só", disse.Na reunião de ontem, o ministro não apresentou a proposta do governo por escrito. Assim, ficou acertado que haverá uma nova reunião entre a bancada ruralista e o ministro Stephanes na próxima terça-feira, quando o governo deverá apresentar a proposta por escrito em um documento oficial. "Se não houver um acordo até terça-feira, votaremos o anteprojeto da comissão no dia seguinte", disse Colatto.

FABÍOLA SALVADOR, Agencia Estado

12 de setembro de 2007 | 13h11

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