Ruralistas e governo acertam prorrogação de dívidas

Após negociações, governo prorroga dívidas das safras 2003/04 até 2005/06

Fabíola Gomes

11 de julho de 2007 | 20h58

Depois de dois meses de negociações, governo e bancada ruralista acertam a prorrogação de dívidas de custeio e investimento que somam R$ 6,5 bilhões neste ano. A medida foi anunciada nesta quarta-feira após a reunião do grupo de trabalho que reúne técnicos dos ministérios da Fazenda e Agricultura, parlamentares e representantes da cadeia produtiva. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou a prorrogação das dívidas de custeio das safras 2003/04 até 2005/06. Embora, não tenha feito a prorrogação integral, o governo desistiu de cobrar um percentual diferente para cada região, como planejado. As medidas anunciadas valem para as culturas: algodão, milho, trigo, soja e arroz para todo o território brasileiro. No caso das dívidas de investimento, maior impasse entre governo e parlamentares, o governo estipulou que os produtores terão que pagar 30% com bônus de 15% dos empréstimos realizados para a compra de máquinas e implementos agrícolas, como Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial, o que equivale a R$ 3 bilhões da dívida que vence neste ano. Nos programas de investimento, Moderagro, Moderinfra, Prodefruta, Prodeagro, Propflora, Pronaf e Proger Investimento, foi definido um pagamento mínimo de 20% da parcela que vence em 2007 e a concessão de um bônus de 5%. Estes sete programas correspondem a R$ 400 milhões do total que vence neste ano. Na prática, todos os produtores poderão pagar apenas 15% do valor da parcela de investimento neste ano, podendo prorrogar entre 70% e 80% da dívida que vence neste ano. O restante da dívida com vencimento neste ano é oriunda de financiamentos com recursos dos Fundos de Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste. Estes também tiveram o pagamento prorrogado por mais um ano, mas sem direito ao bônus de adimplência. Este bônus é uma compensação que o governo concede ao setor em função dos ganhos que obteve nas operações de crédito concedidas aos produtores corrigidas a taxas mais elevadas que as praticadas no mercado. Enquanto a taxa de juros de longo prazo (TJLP) e a taxa Selic usadas como referência para os programas de investimentos rurais recuaram mais de 45%, os juros controlados cobrados dos produtores permaneceram em 8,75%, desde 2002. Segundo Stephanes, a renegociação foi definida para dar condições de o agricultor pagar parte da sua dívida, o custeio da safra 2006/07 e tenha condições de obter recursos para a próxima safra. "Conseguimos um entendimento, o que não significa que todos estejam de acordo", disse o ministro ao se referir às demandas da bancada ruralista.O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Marcos Montes (DEM-MG), considera que a renegociação das dívidas que vencem neste ano está longe de satisfazer as demandas do setor, mas "pelo menos, é o primeiro passo para resolver as pendências do setor agrícola". Montes espera que até o final de agosto, o grupo de trabalho que estuda o endividamento já possa contar com uma resolução para as dívidas rurais. "Já marcamos encontro com os ministros Mantega (Fazenda) e Stephanes (Agricultura) para discutirmos a questão", afirma.

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