Rússia assina acordo, volta atrás e não envia gás à Europa

Protocolo que prevê controle de gasodutos por observadores não restabelece fornecimento

O presidente russo, Dmitri Medvedev, abortou, na noite de ontem, cerca de 24 horas após aprová-lo, um acordo selado com a Ucrânia para restabelecer o fornecimento de gás à União Europeia. A decisão surpreendeu Bruxelas, que considerava o impasse solucionado na manhã de ontem. Com o recuo, a crise energética prossegue, gerando críticas à companhia russa Gazprom, que não cumpriu sua parte no tratado. O documento que deveria encerrar - ao menos de temporariamente - a disputa entre os ex-parceiros soviéticos foi assinado pelas partes no fim de semana, em Moscou e Kiev, com mediação da República Checa. O tratado estabelecia que observadores russos, ucranianos e europeus passariam a fiscalizar a circulação de gás. Até então, a Gazprom e o Kremlin justificavam o corte acusando a companhia ucraniana Naftogaz de desviar o combustível enviado à Europa para suprir seus próprios estoques. Pelo gasoduto Brotherhood, que corta a Ucrânia, transita 80% do gás enviado pela Rússia aos seus parceiros comerciais. De acordo com Mirek Topolanek, primeiro-ministro da República Checa - país que exerce a presidência rotativa da União Europeia -, todas as condições para a retomada do fornecimento haviam sido cumpridas no domingo. "Nós conseguimos um acordo destinado a pôr fim ao impasse", assegurou. "A Ucrânia aceitou os termos que a Rússia exigia para retomar o abastecimento." Entretanto, após 11 dias de crise, o abastecimento não foi retomado. No fim da noite, Medvedev declarou a uma emissora de TV russa que considerava o acordo anulado porque uma cláusula não prevista havia sido incluída pelo governo ucraniano. "Eu acredito que os que assinaram esse documento com uma ressalva compreendem bem as consequências jurídicas de seus atos", justificou. "Nós somos obrigados a considerar o documento assinado como nulo e sem valor, não o aplicaremos até que esta ressalva seja retirada." À tarde, o governo russo e a Gazprom afirmavam não ter recebido o compromisso assinado pela primeira-ministra da Ucrânia, Iulia Timochenko. "Nós assinamos o protocolo hoje, afim de provar que a Ucrânia não constitui um obstáculo à entrega do gás russo", desmentiu a primeira-ministra. Até as 22h (19h de Brasília), a Comissão Europeia não havia se manifestado sobre a anulação anunciada pelo Kremlin. Antes, Bruxelas havia divulgado um comunicado exigindo o retorno do fornecimento. "A comissão estima que todas as condições fixadas pelas duas partes foram preenchidas e não há nenhuma razão para retardar mais a retomada do suprimento de gás", dizia o texto. Além do impasse sobre os observadores internacionais, também não há entendimento em torno de uma dívida, avaliada em US$ 2 bilhões, da Naftogaz com a Gazprom nem foi estabelecido o novo preço do gás. Esse conflito energético já é avaliado como o mais grave da história da União Europeia. Desde 1º de janeiro, mais de uma dezena de países foram prejudicados com a falta de gás. Bulgária, Eslováquia e Croácia estão em situação de emergência e ainda enfrentam um inverno rigoroso neste ano.