Sabesp: convênio com cidade de SP reduz incertezas

O convênio fechado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o município de São Paulo vai contribuir para reduzir os riscos e as incertezas na prestação de serviços, segundo o presidente da empresa, Gesner Oliveira. Até então, não existia um contrato assinado entre a Sabesp e a Prefeitura de São Paulo, de acordo com Oliveira. A titularidade dos serviços de saneamento nas regiões metropolitanas está em discussão no Supremo tribunal Federal (STF). "Independente da evolução da discussão judicial, o convênio permite o aprofundamento da parceria e mais estabilidade para a Sabesp na prestação dos serviços", disse Oliveira, em teleconferência. "Já estamos caminhando junto ao novo marco de gestão compartilhada", acrescentou. O convênio entre a Sabesp e o município de São Paulo foi assinado na semana passada. Em 90 dias, as pendências financeiras deverão ser equacionadas - o estoque de débito da Prefeitura de São Paulo com a Sabesp soma R$ 464 milhões até setembro, assim como serão elaborados o contrato de programa metropolitano e o projeto de lei que trata da relação entre a Sabesp e o município. Será definida também uma forma de participação do município na arrecadação da Sabesp, segundo o diretor Econômico-financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Rui de Britto Álvares Affonso. O convênio prevê ainda investimentos em saneamento básico e ambientais e adesão do município de São Paulo ao Programa de Uso Racional da Água da Sabesp (Pura).