Safra tem gargalo logístico, conclui TCU

Para tribunal, 40% das necessidades logísticas do agronegócio no encontram atenção do governo federal

IURI DANTAS, VENILSON FERREIRA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2012 | 03h04

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 40% das necessidades logísticas do agronegócio para escoamento da safra não encontram atenção do governo federal nas políticas destinadas a melhorar estradas, linhas férreas e hidrovias. A situação é mais grave no Norte e no Nordeste, analisa o tribunal, por onde se poderia escoar mais da metade da produção de grãos, hoje concentrada nos portos do Sudeste.

A auditoria foi feita a pedido da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com o objetivo de verificar "as medidas tomadas pelo governo para o escoamento da produção agropecuária". O documento não tem relação direta com o pacote de concessão de 10 mil quilômetros de ferrovias e 7,5 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada, anunciado há duas semanas pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, diversos trechos de ferrovias apontados como necessários pela auditoria não estão no pacote, nem nos planos do Ministério do Trabalho.

"A grande demanda dos setores público e privado ligados ao agronegócio está relacionada ao escoamento dos excedentes produtivos gerados pelas regiões de fronteira agrícola pelos portos do Norte e Nordeste, utilizando o potencial hidroviário disponível naquelas regiões e incrementando a participação do modal ferroviário", assinalam os técnicos do tribunal em sua auditoria. "Cerca de 40% das intervenções mapeadas de interesse do agronegócio (...) não estão previstas pelos órgãos de governo encarregados de seu planejamento."

As conclusões do tribunal servem de alerta para o governo, no momento em que a equipe de Dilma finaliza um novo pacote de concessão de aeroportos e portos, até meados de setembro, segundo prometeu a própria presidente. A falta de investimentos para facilitar a exportação de novas áreas de cultivo, como o norte do Mato Grosso, Rondônia, sul do Maranhão e do Piauí e norte do Tocantins, pode até mesmo limitar a expansão da produção agrícola brasileira, na avaliação dos técnicos do TCU.

Lentidão. Não bastasse a ausência de recursos para oferecer portos, hidrovias, ferrovias e rodovias em bom estado para baratear os grãos brasileiros, os investimentos, quando acontecem, são lentos e levantam suspeitas, segundo o tribunal, responsável pela fiscalização do uso de recursos públicos. "As obras rodoviárias e ferroviárias de interesse do agronegócio fiscalizadas pelo TCU entre os anos de 2009 e 2011 apresentaram grande número de irregularidades, sendo que as ocorrências registradas com maior frequência estão relacionadas a falhas em projetos, fiscalização e preços." Na avaliação do presidente da Associação dos Produtores de Milho e Soja do Mato Grosso (Aprosoja/MT), Carlos Fávaro, o setor vive um "apagão logístico". Ele lembra que existem 200 navios aguardando ao largo em Paranaguá, sendo 40 com fertilizantes, cujos proprietários recebem diária de US$ 60 mil a título de atraso no desembarque.

Procurado, o Ministério dos Transportes informou que não tinha conhecimento das conclusões técnicas, apesar de trabalhar em parceria com o TCU. O TCU aprovou a auditoria em sessão pública na semana passada.

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