Sai a MP do Modermaq; o dinheiro ainda não

Quase uma semana depois do anunciado, foi editada nesta quinta-feira a medida provisória que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), pelo qual o BNDES financiará a aquisição de máquinas e equipamentos a juros fixos. Mesmo com a edição da MP, a linha de crédito ainda depende de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Uma das principais medidas da política industrial do governo Lula, o Modermaq contará com R$ 2,5 bilhões em recursos do BNDES e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A idéia é financiar até 90% da compra de máquinas e equipamentos, principalmente pelas micro e pequenas empresas. O juro será fixo em 14,95% ao ano. Hoje, a taxa básica de juros, a Selic, está em 16% ao ano. O Modermaq foi anunciado pela primeira vez em 11 de março, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Foi anunciado uma segunda vez no dia 31 de março, no lançamento da nova política industrial. Naquela ocasião, a previsão era de que a linha começaria a operar em abril. No entanto, discussões técnicas atrasaram o início do programa. Havia dúvidas se o risco das operações de crédito do Modermaq seriam bancados pelo próprio BNDES ou pelo Tesouro Nacional. Depois de semanas de debate, chegou-se a um meio-termo: nas operações de até dois anos, o risco será do banco. Em prazos maiores, o risco será assumido pelo Tesouro.