Sai lista das cidades que estreiam banda larga

Relação tem 100 municípios de 15 Estados e abrange uma população de 14 milhões

Karla Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2010 | 00h00

O governo, finalmente, tornou pública a lista das 100 primeiras cidades que serão cobertas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), além das 16 capitais já divulgadas anteriormente. A relação inclui municípios de 15 Estados e beneficiará uma população de mais de 14 milhões de pessoas.

Uma das novidades foi a inclusão de cidades da Região Centro-Oeste. Até então, o que vinha sendo discutido pelo Comitê de Inclusão Digital do governo limitava a expansão do PNBL às Regiões Sudeste e Nordeste nessa primeira fase de implantação. Em São Paulo, além da capital, os municípios de Campinas, Guarulhos, Pedreira, Serrana, Conchal, Embu e São Carlos. O anúncio foi feito ontem, em Brasília, no encerramento do 2.º Fórum Brasil Conectado.

Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, mesmo em cidades de maior porte, a exemplo de Campinas, na Região Metropolitana de São Paulo, a rede será expandida para a periferia, para promover a universalização do acesso à banda larga. Um dos critérios para a seleção das cidades, segundo ele, foram os baixos índices de penetração do serviço. "Mais de 50% das cidades (eleitas) têm índice de penetração (de banda larga) inferior a 0,19%", ressaltou.

Campinas é a cidade com maior densidade da lista: 16,47, o que significa que em 100 habitantes pouco mais de 16 pessoas estão conectadas à banda larga. Nas outras cidades de São Paulo selecionadas, os índices são os seguintes: 8,77 em Guarulhos, 8,29 em Pedreira, 2,07 em Serrana, 2,89 em Conchal, 5,12 em Embu e 6,68 em São Carlos.

A relação também inclui cidades onde não há nenhum acesso de banda larga, como Governador Lomanto Júnior (BA), Riachão (PB), Dona Inês (PB) e Lagoa d"Anta (RN), além de vários municípios com índices bem próximos de zero.

Segundo o presidente da Telebrás, outros critérios avaliados foram o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a existência de Universidade Aberta do Brasil, distribuição por Estado e áreas urbanas pobres e densamente povoadas, entre outros. O plano piloto do PNBL também atenderá capitais dos Estados do Sudeste e Nordeste, além do Distrito Federal.

Oferta. Nesse primeiro momento, Santanna afirmou que a Telebrás não vai operar diretamente no fornecimento do serviço ao consumidor final. Os agentes desse processo serão pequenos provedores, que terão de ofertar internet com velocidade mínima de 512 kbps ao preço máximo de R$ 35. Ele ponderou, contudo, que, se não houver provedores de internet interessados em alguma cidade, o Comitê Gestor de Programas de Inclusão Digital (CGPDI) poderá definir se a estatal vai atender diretamente os consumidores ou se serão escolhidos novos municípios.

Para isso, a estatal relacionou outras cidades que também se enquadram nos critérios exigidos, caso precise substituir alguma delas. "Tenho conversado com vários provedores que dizem ter condições de estar presentes. Vamos ver na prática."

A volta da Telebrás ao mercado é uma das questões mais polêmicas do PNBL e enfrenta forte resistência das operadoras. Segundo Nelson Fujimoto, assessor da Presidência da República e integrante do CGPDI, o que foi deliberado no fórum é que a estatal não atenderá ao consumidor final, a priori. Mas onde não houver nenhum interessado para ofertar o serviço, aí a Telebrás poderá operar.

Em 2011, 1.063 outras cidades serão cobertas e, segundo o presidente da Telebrás, até 2014 todo o País terá conexão pelo PNBL. Ele observou, porém, que a meta poderá ser antecipada.

Para a expansão da rede de fibra ótica para a região Norte, por exemplo, Santanna observou que existe a dependência das hidrelétricas que estão em construção, pois está previsto o uso da rede desses empreendimentos.

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